116 resultados encontrados para abrir processo seletivo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Art. 32. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 19 de abril de 2012. CLAUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal titular da 1ª Vara NEWTON JOSÉ FALCÃO Juiz Federal titular da 2ª Vara FÁBIO DELMIRO DOS SANTOS Juiz Federal Substituto na titularidade da 3ª Vara JOAQUIM EURÍPEDES ALVES PINTO Juiz Federal titular da 5ª Vara VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA Juiz Federal Substituto da 5ª Vara PORTARIA CONJUNTA N.° 2/2012 Os Juízes da 1ª, 2ª
Art. 32. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 19 de abril de 2012. CLAUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal titular da 1ª Vara NEWTON JOSÉ FALCÃO Juiz Federal titular da 2ª Vara FÁBIO DELMIRO DOS SANTOS Juiz Federal Substituto na titularidade da 3ª Vara JOAQUIM EURÍPEDES ALVES PINTO Juiz Federal titular da 5ª Vara VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA Juiz Federal Substituto da 5ª Vara PORTARIA CONJUNTA N.° 2/2012 Os Juízes da 1ª, 2ª
Art. 32. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 31 de janeiro de 2013. CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal Titular da 1ª Vara VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA Juiz Federal Substituto da 5ª Vara na Titularidade da 2ª Vara FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS Juiz Federal Titular da 3ª Vara JOAQUIM EURÍPEDES ALVES PINTO Juiz Federal Titular da 5ª Vara PORTARIA CONJUNTA N.° 2/2013 Os Juízes da 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas da 12ª Subseç
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 4 TOTAL DE PROCESSOS: 6 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARARAQUARA PORTARIA Nº. 25/2012 O EXCELENTÍSSIMO Dr. LUIZ AUGUSTO IAMASSAKI FIORENTINI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, na titularidade do JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARARAQUARA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art.1º. Abrir processo seletivo para o recrutamento de candidatos a estágio de Direito neste Juizado Especial Federal; A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: CARLOS ROBERTO BORGES DA SILVA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5019768.34.2019.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019768.34.2019.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA
Lei processual no tempo e no espaço. Inquérito policial. Diligências. Arquivamento. Prisão. Liberdade provisória. Ação penal. Classificação. Princípios. Condições. Justa causa. Denúncia. Queixa. Aditamento. Jurisdição, competência e atribuições. Relação processual. Sujeitos. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Incompatibilidade e impedimentos. Provas no processo penal. Recursos em geral. Pressupostos. Recursos em espécie. Hábeas corpus. Rev
O EXCELENTÍSSIMO Dr. LUIZ AUGUSTO IAMASSAKI FIORENTINI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NA TITULARIDADE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARARAQUARA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art.1º. Abrir processo seletivo para o recrutamento de candidatos a estágio de Direito neste Juizado Especial Federal; Art. 2º. A Comissão Examinadora será constituída pelos seguintes servidores: Humberto Valente Leonardi Cíntia Alves de Rezende §1º. A Presidência da Comissão será ex
O EXCELENTÍSSIMO Dr. LUIZ AUGUSTO IAMASSAKI FIORENTINI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NA TITULARIDADE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARARAQUARA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art.1º. Abrir processo seletivo para o recrutamento de candidatos a estágio de Direito neste Juizado Especial Federal; Art. 2º. A Comissão Examinadora será constituída pelos seguintes servidores: Humberto Valente Leonardi Cíntia Alves de Rezende §1º. A Presidência da Comissão será ex
BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE DA 3ª VARA LUCIANA JACÓ BRAGA JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 5ª VARA FLETCHER EDUARDO PENTEADO JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA-GABINETE DO JEF Documento assinado eletronicamente por Newton José Falcão, Juiz Federal Diretor da 12ª Subseção Judiciária de Presidente Prudente, em 06/05/2014, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Claudio de Paula dos Santos, Juiz Federal,
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 88 LTDA, seja declarada a abusividade no exercício do direito de greve pelo Sindicato dos Arrumadores do Estado do Pará, por violação expressa dos artigos 3º, 6º, §§1º e 3º, 14, caput, e 15, todos da Lei nº 7.783/1989. Relata, na petição inicial (Id. faa67f6): Mérito DOS FATOS A Autora é operador portuário, que, segundo definição ínsita no inciso XIII, do