Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Edson Lima Costa Diretora de Secretaria: Vanessa Cunha de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2009.09.1.015128-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EVERTON DA SILVA SANTOS e outros. Adv(s).: DF013215 - FRANCISCO DE ASSIS EVANG

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 SANDRA DE SANTIS DANIEL MARQUES DE MELO FRANCO LEANDRO DE SOUZA ARAUJO (MG129778), SAULO DE ASSIS ARAUJO (MG0510

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 comportamento da vítima em nada contribuiu para o desencadeamento causal da conduta delituosa. Com efeito, inexistindo circunstância judicial (art. 59, CP) a ser valorada negativamente, fixo a pena-base no mínimo legal, isto é, em 04 (quatro) anos de reclusão. Na segunda fase, vislumbro a atenuante da menoridade relativa e não há agravante a ser considerada. Porém, tendo a pena-base já ter sido fi

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Edson Lima Costa Diretora de Secretaria: Vanessa Cunha de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.09.1.001149-6 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MONICA MARIA MARTINS ALVES e outros. Adv(s).: DF046214 - WILLAMYS FERREIRA

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Edson Lima Costa Diretora de Secretaria: Vanessa Cunha de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.09.1.001149-6 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MONICA MARIA MARTINS ALVES e outros. Adv(s).: (.). VITIMA: CARLOS MARTI

Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Edson Lima Costa Diretora de Secretaria: Vanessa Cunha de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.09.1.009520-7 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MANOEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: BA014869 - ROGERIO OLIVEIRA ANDR