Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 - VALDIR DO ROSARIO 1021 CESAR NADAL SOUZA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4eb6141 proferido nos autos. Intime-se o exequente para que informe, no prazo de 30 (trinta) Processo Nº ATOrd-0003839-80.2011.5.12.0004 RECLAMANTE CLAUDIA RIET CORREA RIVERO ADVOGADO lenilson alves dos sa

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 do DF, Data de Julgamento: 24/05/2017, Publicado no DJE: 29/05/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) III. Embargos conhecidos e rejeitados. Súmula do julgamento servirá de acórdão nos termos do artigo 46 da Lei 9.099/95. N. 0704146-05.2018.8.07.0014 - RECURSO INOMINADO - A: BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.. A: IDEAL INVEST S.A. Adv(s).: SP2008630A - LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO. R: LETICIA KAROLINE MAR

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 absoluto das partes rés, não merece reparo a r. sentença de origem de declarou rescindido o contrato de financiamento entabulado entre as partes. VII. Com relação à inscrição do nome das partes consumidoras nos órgãos de proteção ao crédito, denota-se que a origem do débito é a segunda parcela do contrato de financiamento, vencida em 08/07/2018, no valor de R$ 292,38. A considerar o inad

Publicações Judiciais ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto: André Luís Charan Diretor de Secretaria: Márcia Cristina Cândido de Camargo NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1 - Intimem-se as partes para requererem diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, nos termos do artigo 402, do Código de Processo Penal (...)" AÇÃO PENAL Nº 2007.70.10.001320-7/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu Réu : DIVINO JOSE DO PRADO :

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 628 ADVOGADO VICTOR HUGO SILVA TRINDADE(OAB: 11773/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ARMATEK OBRA BRAZIL SERVICOS EM ESTRUTURAS LTDA - CONSORCIO CONSTRUTOR ENGEPORT - DIOGENES PEREIRA DA COSTA Assu/RN,9 de Maio de 2016. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ASSU Processo n. 0000118-93.2015.5.21.0016 Exceção de Su

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001007-71.2020.5.10.0018 RECURSO 1269 O Ministério Público do Trabalho se manifestou na forma da certidão de julgamento. FUNDAMENTAÇÃO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) RELATORA: DESEMBARGADORA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE: MIDIAN DE SOUSA TARGINO RECORRIDO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAM LTDA - ME A

Publicações Judiciais ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0386.005.01005780-4 e 0386.005.01005795-2 em favor do advogado Dr. João Everardo Resmer Vieira, OAB/PR nº 18.084. Cópia desta decisão, cuja autenticidade pode ser verificada de acordo com as informações da assinatura abaixo, servirá como ofício. O cumprimento da determinação deverá ser comprovado no processo no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Intimem-se os beneficiários acerca da expedição do ofício e para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, no prazo de 10

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 974 RECORRENTE: ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO: Fernanda Bandeira Andrade - OAB: DF0020758 FUNDAMENTAÇÃO RECORRIDAS: AS MESMAS PARTES CFAS/4 ADMISSIBILIDADE EMENTA Os recursos ordinários são tempestivos; o valor da causa supera o RECURSO DA RECLAMADA. NULIDADE DA SENTENÇA POR dobro do salário mínimo legal e há sucumbência. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEF

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Coordenadoria da 3ª Turma; 1252 Constituição Federal consagra o princípio do contraditório, como desdobramento do princípio do devido processo legal (art. 5.º, LIV, Brasília/DF, 21 de julho de 2021 (data do julgamento). da CR), o qual está diretamente ligado aos princípios da igualdade das partes e do direito de ação, uma vez que ele visa assegurar as manifesta�

Publicações Judiciais ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO MOURÃO VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO MOURÃO VF E JEF DE CAMPO MOURÃO Boletim JF Nro 202/2013 Juiz Federal: Gabriel de Jesus Tedesco Wedy Juiz Federal Substituto: André Luís Charan Diretor de Secretaria: Márcia Cristina Cândido de Camargo NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) 2 - Cumpre destacar que por ocasião da instru