996 resultados encontrados para absolv icao sumaria - data: 26/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 MINARES. NO MERITO, NADA FOI ALEGADO CAPAZ DE JUSTIFICAR A ABSOLV ICAO SUMARIA, IMPONDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DO EXPOSTO, D ESIGNO O DIA 22/08/2018 , AS 15:00 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE OS POLICIAIS E OS PR ESOS, SE HOUVER. CUMPRA-SE. URUACU, 02 DE ABRIL DE 2018. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO : 425180-20.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 1979 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CHANDER NUNES DA SILVA VITIMA : EVELIN DA SILVA DE JESUS ADV ACUS : 28369 GO - SEBASTIAO PIRES RIBEIRO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201204251805 D E S P A C H O : NAO SENDO O CASO DE ABSOLV ICAO SUMARIA, E POR NAO VISLUMBRAR NESTE MOMENTO NENHUMA DAS HIPO TESES ELENCADAS NO ART. 297
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERLEY DE SOUSA LIMA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 10273 GO - MARIA ABADIA GOMES DESPACHO : ACAO PENAL N _______________ DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO O ACU SADO IMPUGNOU OS TERMOS CONSTANTES NA DENUNCIA, NAO HAVENDO PRELI MINARES. NO MERITO, NADA FOI ALEGADO CAPAZ DE JUSTIFICAR A ABSOLV ICAO SUMARIA, IMPONDO-SE O PROSSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 COMERCIO DE ACESSORIOS E PECAS BICICLOS LTDA VERSATIL COMERCIO DE CONF E ART PARA PRESENTES ELENICE PAIXAO MOREIRA CAIEIRO MM MORAIS SILVA ACUSADO : POLLYANA SANTOS DE ALMEIDA ADV ACUS : 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : ACAO PENAL N _______________ DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO O ACU SADO IMPUGNOU OS TERMOS CONSTANTES NA DENUNCIA, NAO HAVENDO PRELI MINARES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 IRTO AOS CAUSIDICOS DEFENSORES DOS INTERESSES DAS PARTES QUE AS A LEGACOES FINAIS DEVERAO SER APRESENTADAS DE FORMA ORAL NA MENCION ADA ASSENTADA. INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, COM AS ADVERTE NCIAS DE PRAXE. EM SENDO CARTA PRECATORIA E PREENCHENDO OS REQUIS ITOS LEGAIS, FICA DESDE JA EXARADA A ORDEM DE " CUMPRA-SE ". EXPE CA-SE O NECESSARIO. AUTORIZO O SR. ESCRIVAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 6. ( ) OUTRAS _________________________________________________. PARA O DIA 23/08/2018, AS 15:00 HORAS, NO FORUM LOCAL, TOMANDO-SE A ESCRIVANIA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO. ADV IRTO AOS CAUSIDICOS DEFENSORES DOS INTERESSES DAS PARTES QUE AS A LEGACOES FINAIS DEVERAO SER APRESENTADAS DE FORMA ORAL NA MENCION ADA ASSENTADA. INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NAL, TRATANDO-SE DE INFRACAO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. DESSA F ORMA, ESTE JUIZO E INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENT E FEITO. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA -SE. CATALAO, 19 DE MARCO DE 2015. LEONYS LOPES CAMPOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 40
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 278579-96.2017.8.09.0117 AUTOS NR. : 1089 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMILIO VIEIRA FRANCO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : CLS. AUTOS N 201702785798 ACAO PENAL DESPACHO A ANALISE DAS ALEGA COES TRAZIDAS NO BOJO DA DEFESA DE PRELIBACAO CARECE DE INCURSION AMENTO MERITORIO E NAO TRAZEM ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A ABSOLV ICAO SUMARIA. NAO SENDO CASO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ACUSADO VITIMA : JAIR ROGERIO DE ALMEIDA : ALICE DA SILVA PINHEIRO CLEOSMARA NOLASCO MOREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201900697151 DECISAO 1 ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO NAO TROUXE NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLV ICAO SUMARIA CONTIDAS NO ART 397 DO CPP, EIS QUE OS ARGUMENTOS A VENTADOS PELA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO , NA OCASIAO, ARGUIR PRELIMINARES, OFERECER