Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2994 Nº 2284533-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Mauricío Rosa Júnior - Paciente: Gabriel Rodrigo Nascimento Lima - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3816 280 Intimação do(s) patrono(s) do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar(em) acerca do endereço da testemunha Altair Gabriel dos Santos, nos termos da Decisão de fls. 142: “Ciente.Intimem-se novamente os patronos do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do endereço da testemunha Altair Gabriel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1596 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2021 Processo 0001029-08.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Aluisius Gonçalves Soares - Ante o exposto, PRONUNCIO o réu ALUISIUS GONÇALVES SOARES, devidamente qualificado, nos termos do artigo 413 e seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 328 toxicológica requerida a fls. 226. Nesse sentido, aliás, já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “Não se acolhe alegação de cerceamento de defesa por ausência de exame de dependência toxicológica, pois o Julgador não está obrigado a determinar a realização do referido exame,

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2011.01.1.077397-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MAURICIO RIBEIRO DE ARAUJO e outros. Adv(s).: BA0334

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3428 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0692/2021 Processo 0001300-79.2018.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.L.F. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e o faço para ABSOLVER ANDRE LUIZ FERREIRA c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 59 Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 40 “caput”, III e Art. 33 “caput” ambos do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1508640-49.2019.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, fica

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 59 Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 40 “caput”, III e Art. 33 “caput” ambos do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1508640-49.2019.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3059 para a autora apresentar endereço de citação de “Cubatão News”. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG) Processo 1001765-08.2020.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Maria Isabel Rodrigues Ferreira - Leonardo Oliveira Peres - Digam as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 679 audiência. Int. - ADV: MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP) Processo 0003059-83.2015.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - André Luiz Miguel Ferreira - Autos Nº 1348/15Vistos.ANDRE LUIZ MIGUEL FERREIRA, qualificado nos autos às fls. 03/04 foi denunciado e está sendo pr