262 resultados encontrados para absolver carlos eduardo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1505 28ª Vara Criminal PROC. 0078555-95.2011- CONTROLE 1587/2011- J.P. X ALEKSANDRO TAVEIRAS DOS SANTOS SILVA E OUTROS. Fica intimado o DR. SOCRATES CORDEIRO DA SILVA, OAB/SP 101.081, para apresentar memoriais, no prazo de cinco dias. 28ª V.C. PROC- 0010574-15.2012.8.26.0050 controle 408/12 - JP X ODAIR ORTIZ DE CAMARGO, JA
TJSP 24/08/2012 - Pág. 1264 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1264 Pedro Menin - Apelante: Joao Carlos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao apelo, mantida, na íntegra, a r. sentença condenatória por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogada: Elisângela Rodrigues Morales Arevalo (OAB: 186331/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 0006821-17.2008.8.2
Edição nº 129/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de julho de 2011 disposto no artigo 56, § 2º, da Lei n. 11.343/06. Oficie-se ao INI, à CGP e a Distribuição, fazendo-se as anotações necessárias. Cite-se. Requisitemse. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 05/07/2011 às 13h23. Carla Christina Sanches Mota,Juiz de Direito Substituto de DF. EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2011 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 690 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500891-95.2022.8.26.0544 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2084364/2022 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EVALDO MÉLO DOS REIS VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500575-95.2022.8.26.0281 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3023120/2022 - Itatiba AUTOR : Justiça
tentativa de encobrir as declarações mentirosas prestadas por Francisco com relação ao vínculo empregatício na empresa Coqueiro Comércio Ferragens e Material de Construção Ltda., firma declaração falsa (fls. 406), adulteração que foi confirmada na fl. 456, confirmada por laudo (fls. 484/491). Tais fraudes causaram prejuízo à autarquia previdenciária, conforme planilhas de fls. 70/76. Note-se que agiram de forma consciente e voluntária, em conluio, falsificando dados e documentos
TJSP 13/02/2019 - Pág. 3180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3180 sentença. V.U - Advs: Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP) - 8º Andar Nº 0000427-84.2017.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lorena - Apte/Apdo: Luiz Felipe Vidal Pires - Apdo/ Apte: Minis
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 2643 do Fojesp.Int. - ADV: LUZIMAR TADEU VASCONCELOS (OAB 274124/SP), FERNANDO DE CAMPOS CORTEZ (OAB 207825/ SP), LEURICE ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 166174/SP) Processo 4017046-20.2013.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MICHELE AYRES DE CAMPOS PINTO - W.R.A FITNESS ACADEMIA DE GINA
TJSP 21/10/2016 - Pág. 2072 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 2072 Nº 0029472-76.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Rodrigo Fernando Nunes de Moraes - Apelante: Fabiana Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso de FABIANA RIBEIRO DA
TJSP 26/02/2013 - Pág. 1325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1325 Público) (Fls: 109) 0020123-62.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Tiago de Souza Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do réu Tiago de Souza Costa, por força da pre
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 998 Advogado: Pedro Luiz Gabriel Vaz (OAB: 40053/SP) 0017871-27.2007.8.26.0510 (990.09.170623-0) - Apelação - Rio Claro - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Cláudio Adão Silva da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por votação unânime, afastada a preliminar