Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2356 Nº 0093085-94.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Michael Lopes de Oliveira - Magistrado(a) Otavio Rocha - DERAM PROVIMENTO ao recurso para decretar a prisão preventiva de MICHAEL LOPES DE OLIVEIRA nos autos do processo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1455 regime carcerário aberto, mantendo-se, no mais, a r. sentença vergastada. - Advs: Luiz Eduardo Coelho de Avila (OAB: 296305/ SP) - 5º Andar Nº 0026510-21.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: C. H. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Francisco Menin - Por votação unânime, deram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 1416 1419/1421/1423 Nº 0014904-70.2009.8.26.0079 (990.10.528680-1) - Apelação - Botucatu - Apelante: Keila Carolina de Camargo - Apelante: Romilton Brito dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: EDSON LUIZ CONEGLIAN (OAB: 99197/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 1343 João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.08.007619-7 (01183213.3/1-0000-000) - Apelação - Marília - Apelante: Adriano da Silva Ferreira - Apelante: Ewerton de Sousa Cruz - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Breno Guimarães - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER EWERTON DE SOUSA CRUZ DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 310 Almeida - Apelante: Matias Muller Júnior - Apelado: Ministério Público - JULGARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, COM BASE NO ART. 61, DO CPP E ART. 107, IV, C.C. OS ARTS. 109, V, 110, TODOS DO CP, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO. V.U. - Advogada: Bruna Antunes Ponce (OAB: 193119/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 457)

Caderno único ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de junho de 2015 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2009.10.1.009925-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: B.B.A.-.P.B.e.o.. Adv(s).: FAJ OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2344 em desfavor Marcio Tadeu Bezerra de Araújo. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0000041-73.2017.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1480 no discurso infantil’. (fl.326). É sabido que a jurisprudência reconhece que a palavra da vítima ostenta nítido valor probatório em tal espécie de crime, porém não se pode erigir tal entendimento ao patamar de dogma, devendo-se considerar que, no caso concreto, havendo como serem coligidos outros indícios, t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 1303 DO PAGAMENTO DE OITO (8) DIAS-MULTA. FICA MANTIDA NO MAIS A RESPEITÁVEL SENTENÇA APELADA. V.U. - Advs: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.181253-3 - Apelação - Birigüi - Apelante: Rodrigo Carlos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2004 912 que o presente Edital de Intimação com prazo de 90 (noventa) dias virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria de Vara Única tramita um processo crime tombado sob o n. 303.11.2008.8.06.0157, em que são acusados CARLOS HENRIQUE LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, filho de Francisco Carlos de Sousa Silva e Francisca Lopes da Silva e SAMUEL TERTULINO DA