40 resultados encontrados para absolvicao do reu com base - data: 25/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 HIPOTESE DOS AUTOS, A PROVA ANGARIADA REVELA QUE AS RELACOES OCOR RERAM DE FORMA VOLUNTARIA E CONSENTIDA, FRUTO DE ALIANCA AFETIVA. APONTA TAMBEM QUE A OFENDIDA APRESENTAVA CERTA EXPERIENCIA EM AS SUNTOS SEXUAIS. A ANALISE CONJUNTA DE TAIS PECULIARIDADES PERMITE A RELATIVIZACAO DE SUA VULNERABILIDADE. COMO CONSEQUENCIA, A CON DUTA DESCRITA NA INICIAL ACUSATORIA NAO SE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 MANOEL GOMES DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO, FOI PRONUNCIADO NAS SAN COES DO ART. 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL, POR TER, NO DIA 03 DE N OVEMBRO DE 2009, DESFERIDO GOLPE DE ENXADA CONTRA A VITIMA CICERO GONCALVES DE NASCIMENTO, CAUSANDO-LHE AS LESOES EFICIENTES DE SE U OBITO, CONFORME O LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 26/29. SUBM ETIDO O REU A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2019 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA SOUZA DIAS JUIZ DE DIREITO : JOAO LUIZ DA COSTA GOMES =======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 REQUERENTE : CLEONICE ANTONIA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 19338 GO - EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : REQUISITE-SE, VIA OFICIO, AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE D O TRIBUNAL FEDERAL DA 1 REGIAO, O PAGAMENTO DA DIVIDA EXEQUENDA, CONFORME PLANILHA DE CALCULOS (FL. 79/V)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ANTE QUALQUER CONSTRANGIMENTO OU COACAO, OU QUE NAO DETIVESSE A C APACIDADE OU AMADURECIMENTO NECESSARIOS PARA O CONSENTIMENTO NA P RATICA DO ATO. CONFORME DECLARACOES DA VITIMA, NAO SE INFERE A PR ATICA DE ATO SEXUAL OU ATO LIBIDINOSO MEDIANTE VICIO DE CONSENTIM ENTO. AO REVES, PERCEBE-SE, AINDA QUE DE FORMA PASSAGEIRA OU CLAN DESTINA, ENVOLVIMENTO AFETIVO ENTRE AS DU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ITO NA CONTA BANCARIA DA INSTITUICAO ABRIGO DOS IDOSOS SAO MIGUEL ARCANJO, ACOMPANHADO DE RECIBO EMITIDO PELA CITADA INSTITUICAO . CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, 22 DE NOVEMBRO DE 2017. RO NNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 224451-48.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : FREDSON JHON DA SILVA SANTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : EDUARDO TELES MACIEL DESPACHO : AUTOS N.: 200804452010 DESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO EDUARDO TE LES MACIEL DA SENTENCA DE FL. 221 POR EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SE SSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 392, VI, 1, DO CPP. DECORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS), CASO O REEDUCANDO NAO EFETUE O PAGAMEN TO DAS CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 OMPARECER EM JUIZO, BIMESTRALMENTE, DO DIA 05 (CINCO) AO DIA 10 ( DEZ) DE CADA MES PARA INFORMAR E JUSTIFICAR, POR ESCRITO OU VERBA LMENTE SUAS ATIVIDADES; D) NAO SE EMBRIAGAR PUBLICAMENTE E NEM FA ZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES; E) NAO SE ENVOLVER EM OUTRO S DELITOS OU CONTRAVENCOES PENAIS; F) COMUNICAR TODA MUDANCA DE E NDERECO; G) PERDIMENTO DA FIANCA DE R$36
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERAVEL. RETRATACAO DA VITIMA EM JUIZO. DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA QUE NAO DAO CERTEZA DA MATERIALIDADE DELITIVA. DUVIDA INSTAURADA. APLICA CAO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVICAO QUE SE IMPOE. RECURSO PROVIDO . 1. NO PROCESSO PENAL, A DUVIDA NAO PODE MILITAR EM DESFAVOR DO REU, HAJA VISTA QUE A CONDENACAO, COMO MEDIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 AS INDICADAS PELO PARQUET , TAMBEM EM CARATER DE IMPRESCINDIBILID ADE. E O RELATORIO. OUTROSSIM, DETERMINO A INCLUSAO DESTE PROCESS O EM PAUTA DE REUNIAO DO TRIBUNAL DO JURI. DESIGNO A SESSAO PLENA RIA PARA O DIA 07/10/15, AS 09:00 HORAS. PROVIDENCIE-SE O NECESSA RIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE OCID ENTAL, 31 DE AGOSTO DE 2015. SIMONE PEDR