2.475 resultados encontrados para absolvicao do reu. - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 VIDAMENTE ACOMPANHADOS DE SEUS DEFENSORES CONSTITUIDOS, O DR. ADR IANO LACERDA . ABERTA A AUDIENCIA, COLHEU-SE O DEPOIMENTO DE 03 ( TRES) TESTEMUNHAS, BEM COMO PROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DOS ACU SADOS, OS QUAIS FORAM GRAVADOS EM ARQUIVOS AUDIOVISUAIS. AS DEMAI S TESTEMUNHAS NAO COMPARECERAM, OCASIAO EM QUE AS PARTES DISPENSA RAM SUAS OITIVAS, DIZENDO NAO TER NENHUMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PELO MINISTERIO PUBLICO, O QUAL REQUEREU PELA ABSOLVICAO DO REU, A DEFESA DE IGUAL FORMA REQUEREU PELA ABSOLVICAO DO REU. ENCERRAD A AS ALEGACOES, O JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VIST A O PEDIDO DE ABSOLVICAO DO REU PELO MINISTERIO PUBLICO, PERCEBO QUE NAO SE ENCONTRAM MAIS PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVE NTIVA E REVOGO A PRISAO DO MESMO, DEVENDO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 DE JUNHO DE 2017. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 448970-90.2012.8.09.0107 AUTOS NR. : 1007 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WENDER MENEZES DOS SANTOS ADV ACUS : 22148 GO - RITA DE CASSIA BORGES MACHADO DESPACHO : AUTOS: 201204489704 (8) SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO EXERCICIO REGULAR DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 176459-65.2013.8.09.0100 299 ACAO PENAL PEDRO RUFINO DO SANTOS RAFAEL DE CARVALHO DOUGLAS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 28835 DF - EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. INSTALADA A SESSAO PLENARIA, HOJE, AS 09:30 HORAS, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS FABRICIO PEREIRA DE ABREU DAM ASCENA, FABIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DISPENSADAS ALGUMAS, COM ANUENCIA RECIPROCA DAS PARTES. AS PARTE S SUSTENTARAM SUAS PRETENSOES EM PLENARIO. SUBMETIDOS OS REUS A J ULGAMENTO PELO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI, FORMULADOS OS QUESITOS, CONFORME TERMO PROPRIO, O CONSELHO DE SENTENCA, DE FORMA SECRETA, ASSIM RESPONDEU: 2.1. EM RELACAO AO REU EMERSON PIMENTEL SILVA Q UESITO RELATIVO A MATERIALIDADE E A LETALIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 RINTA) DIAS . TORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA REALIZAR AS DILIGENCIAS SOLICITADAS PELO PARQUET A FL. 102. APOS O RETORN O, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CROMIN IA-GO,11/12/2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 450973-27.2015.8.09.0167 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NUBIA MARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 AO, POSTO QUE A ACUSACAO NAO OBTEVE EXITO AO DEMONSTRAR DE FORMA EFICAZ A CULPA DO ACUSADO, OU SEJA, A AGRESSAO FISICA E AMEACA. S ENDO ASSIM, REQUER A ABSOLVICAO DO REU, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CPP. EM CASO DE CONDENACAO, O QUE NAO ESPERA, REQUER QUE A PENA SEJA FIXADA EM SEU PATAMAR MINIMO. PEDE E ESPER A DEFERIMENTO. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROLATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 203478-27.2001.8.09.0113 ( 200102034782 ) : 382 : ACAO PENAL : NILSON CANDIDO LIBERATO DENILSON CANDIDO LIBERATO GENECY CANDIDO LIBERATO VITIMA : DEJAIR ROSA DE SOUZA EDILEUZA GONCALVES DE SOUZA ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA DESPACHO : AUTOR: MINISTERIO PUBLICO REUS: NILS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 RELATIVO A QUALIFICADORA DO 2, INCISO IV, DO ART. 121, DO CP: O CONSELHO DE SENTENCA, NO SEXTO QUESITO, RECONHECEU A QUALIFICADOR A DO RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSIVEL A DEFESA DA VITI MA. DO CRIME DE CORRUPCAO DE MENOR QUESITO RELATIVO A MATERIALIDA DE O CONSELHO DE SENTENCA, NO PRIMEIRO QUESITO, RECONHECEU A MATE RIALIDADE DO DELITO. QUESITO RELATIVO A AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 DO ACUSADO, NA FORMA DA LEI. DE FORMA ORAL, EM AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO UNA, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA ABSOLVIC AO DO ACUSADO, NAO VISUALIZAR JUSTA CAUSA PARA SUSTENTAR A ACUSAC AO. A DEFESA, POR SEU TURNO, TAMBEM DE FORMA ORAL AO FINAL DA INS TRUCAO PROBATORIA, PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO REU, RATIFICANDO INT EGRALMENTE A POSICAO EXTERNADA PELO MINISTER