Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 LVICAO DA IMPUTACAO DE AMEACA, NA MESMA LINHA DO ADITAMENTO, TEND O EM CONTA QUE RESTOU PROVADO QUE NAO HOUVE ESTE CRIME. EM RELACA O AO CRIME DE LESAO CORPORAL, PEDIU ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVA S. A DEFESA, POR SUA VEZ, PEDIU ABSOLVICAO DO ACUSADO PELA INEXIS TENCIA DOS CRIMES DE AMEACA E LESAO CORPORAL. EM SEGUIDA O MM. JU IZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : CONCLUSO P

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUAL ALEGACOES FINAIS NO SENTIDO ABSOLU TORIO OU DESCLASSIFICATORIO. GOIANIA-GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 360692-74.2010.8.09.0175 1445 ACAO PENAL ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA D

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2017 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ NR

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NO QUINTAL DO VIZINHO. O MINISTERIO PUBLICO EM SUAS ALEGACOES DE FLS. 226/230 AFIRMOU QUE A AUTORIA DA ACUSADA NAO RESTOU DEVIDAM ENTE COMPROVADA NO PRESENTE FEITO. PLEITEOU AO FINAL A ABSOLVICAO DESTA, SEGUNDO O ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFESA POR SUA VEZ REQUEREU A ABSOLVICAO DA RE, OBSERVANDO QUE A MESMA NAO PRATICOU O SUPOSTO DELITO PENAL, BEM C

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 , FOI APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO A FL. 41. INEXISTINDO CAUSA DE ABSOLVICAO SUMARIA E DESIGNOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO. DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL FOI REALIZADO APENAS O IN TERROGATORIO DO ACUSADO. EM ALEGACOES FINAIS O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA CONDENACAO DO ACUSADO NOS TERMOS DA DENUNCIA. POR SUA VEZ A DEFENSORIA PUBLICA PUGNA PELA ABSOLVICAO

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ATORIO. FORAM OFERECIDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDIN DO A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS EM RELACAO A ACUSACAO DE TRAF ICO E ABSOLVICAO POR FALTA DE LAUDO NO ARTIGO 163 E A DEFESA ACOM PANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: JOAO PAULO DE ARAUJO FERNANDES FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11.3 43/06 E ARTIGO 163, III, DO CODIGO PENAL. NO

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU SOLTO AUTOS N 662 PROTOCO LO 201701275354 ACUSADO: MURILLO HENRIQUE ARAUJO CAMARGO DEFENSOR : DR. LEONARDO CESAR LUIZ AOS SETE (07) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), 14:00 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO ED

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 A. (TJRS, RJTJERGS 177/136). ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS. SE O FATO EXISTIU, MAS A PROVA NAO PODE PRECISAR O QUE REALMENTE OCOR REU, O REU DEVE SER ABSOLVIDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VI, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. (RJDTACRIM 22/395). 29. ANTE O EXPOST O, HEI POR BEM JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO CONDENATORIO FORMULAD O NA DENUNCIA EM DESFAVOR DE BRENNO HENRIQUE

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 R DANOS A QUE DER CAUSA. NO QUE CONCERNE ESPECIFICAMENTE A RESPON SABILIDADE ESTATAL POR ATOS JURISDICIONAIS, HA, ENTRETANTO, DISSE NSO QUANTO A INCIDENCIA DA REGRA INSERTA NO ART. 37, 6 DA CONSTIT UICAO, SENDO CERTO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIB UNAL FEDERAL NO SENTIDO DE QUE O PODER PUBLICO NAO RESPONDE PELOS DANOS CAUSADOS POR ATOS DE JUIZES, EXCECA

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 IFICADA NA DENUNCIA, UMA VEZ QUE, COM INTUITO DE LUCRO, EXPOS A V ENDA EM SUA BANCA NA PRACA DE ABADIA DE GOIAS, 783(SETECENTOS E O ITENTA E TRES) UNIDADES DE CDS E DVD"S, REPRODUZIDOS COM VIOLACAO DO DIREITO DO AUTOR. A CONSTITUICAO FEDERAL ELENCOU DENTRE OS BE NS JURIDICAMENTE TUTELADOS A PROPRIEDADE INTELECTUAL. A CONDUTA D E VENDER DVDS E CDS REPRODUZIDOS COM VIOLAC