534 resultados encontrados para absolvicao por falta - data: 27/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 48598/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 6080547 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L168 PROTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 TULA DE CREDITO, DESTA MANEIRA, HA AUSENCIA DO DOLO, QUE E O ELEM ENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL EM ESPEQUE. A RESPEITO, ASSEVERA O E GREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: APELACAO CRIMINAL. RECEPTACAO QUALIFICADA (ART. 180, 1, DO CP). AUSENCIA DE ELEMENT ARES. CONDUTA NARRADA NA DENUNCIA. ESTELIONATO. ABSOLVICAO. VIABI LIDADE. DUVIDA QUANTO A CONFIGURACAO DO CRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 489554/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L170 PROTOCOLO NUMR:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 428 ACUSADO: WAGNER FERREIRA AMARAL FILHO DEFENSOR: DR. SAVIO NEV ES NUNES DE MEDEIROS, OAB/GO 52453 AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS D O MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), 14:03 H ORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFI CIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ON DE PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 231443/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 M A CONCLUSAO. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAI S. PASSO AO MERITO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA ABSOLV ICAO EM RELACAO AO CRIME DO ARTIGO 44- B DA LEI 8.069/90. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATORIO, ESTE JUIZ PERDE A LEGITIMIDADE CONSTITUCI ONAL DE AFRONTAR QUALQUER PEDIDO QUE ESVAZIE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDESON JACINTO PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10564 GO - JOSE LOPES CARVALHO DESPACHO : VALDESON JACINTO PEREIRA DOS SANTOS FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 D A LEI 11.343/06. NOTIFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FO I RECEBIDA. OS AUTOS ESTAO SUSPENSOS EM RELACAO AO ACUSADO VALDES ON EM APLICACAO AO ARTIGO 366 DO CODIGO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 148465/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L144 PROTOCOLO NUMR:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 396904/2015 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FORUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5210535 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L171 PROTOCOLO NUMR:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 _______________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ____________________________________________________ ______ MARCELO CELESTINO PROMOTOR DE JUSTICA ____________________ ______________________________________ DR. SAULO CARVALHO DAVID O AB/GO 35371 - DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 481023-46.2014.8.09.0175 : 1451 :