77 resultados encontrados para absolvicao quando demonstrado pelo conjunto - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 YURI BRENDO GUIMARAES GONCALVES LUCAS ALEFE FERREIRA RAMOS PAULO HENRIQUE JOSE DE SOUSA PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA DANILO SOUZA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 39385 GO - SAMARA TORRES VIEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 35255 GO - ANDREA GUIMARAES RODRIGUES 10738 GO - JOAQUINA RIBEIRO XAVIER 36647 GO - EDER PORFIRO MUNIZ DESPACHO : DIANTE DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 : : : : : : Publicação: terça-feira, 21/05/2019 218159-48.2017.8.09.0175 1761 ACAO PENAL JUVERCINA GOMES DA COSTA CLAUDIO GONCALVES DE ALMEIDA 45037 GO - SANTIAGO RODRIGUES DE MOURA 54485 GO - DANIEL SILVA CAMPOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O JUVERCINA GOMES DA COSTA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DESPACHO : AUTOS N 1142/2014 (201402599867) ACUSADO: DIEGO EMERECIANO BRINGE L DE OLIVEIRA FICA AUTORIZADA A CARGA RAPIDA, POR 24 (VINTE E QUA TRO) HORAS, TENDO EM VISTA A AUDIENCIA DESIGNADA E AS NECESSARIAS PROVIDENCIAS DO CARTORIO ANTES DO ATO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2 015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ACAO PENAL DIVINO MOREIRA SOARES JOSSELINO RODRIGUES FERREIRA 30947 GO - EDUARDO JOSE GOMES ZANDONADI 26090 GO - JOANA DARC DE MOURA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O JOSSELINO RODRIGUES FERREIRA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, C/ C ARTIGO 298, INCISO V, DA LEI 9.503/97 . ATENTA AO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O RENATA CARDOSO BARRETO NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9 .503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO D A PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CO DIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU ELEV ADO A SUA CULPABILIDADE, POIS SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NR. PROTOCOLO : 343535-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1876 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME AUGUSTO SILVA SANTOS OLIVEIRA VITIMA : JOAO LEONARDO DA CUNHA ADV ACUS : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O GUILHERME AUGUSTO SILVA SANTOS NAS PENAS DO ARTIGO 302, 1, INCI SO I, DA LEI 9.5
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 STANCIAS JUDICIAIS AUTORIZAM, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UMA DE PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PERIODO DA PENA, POR SETE (07) HORAS SEMANAIS, EM ENTIDADES RELACIONADAS AO RESGATE, ATENDIMENTO E RECUPERACAO DE VITIMAS DE ACIDENTE DE TRANSITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312-A DO CTB, E OUTRA DE LIMITACAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 GILVAN MARTINS DE SOUZA VEIO A OBITO, IMPONHO A SUSPENSAO DA HABILITACAO DE ADELINO MINU DA SILVA PELO PRAZO DE D OIS (02) MESES NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL ACIDENTE DE TRA NSITO HOMICIDIO CULPOSO ABSOLVICAO COMPENSACAO DE CULPA INSUC ESSO INCOMPORTAVEL A ABSOLVICAO QUANDO DEMONSTRADO PELO CONJUNTO PROBATORIO QUE O ACIDENTE OCORREU POR CULPA DO REU (IMPRUDENCIA) , QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ACAO PENAL ADRIANY CLARISSE DA SILVA AMARAL VILMAR DE PAULA MORAES 8693 GO - GEORGE HIDASI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 RTIGO 48 DO DIPLOMA REPRESSIVO. SUSPENSAO DA CNH: VEJA-SE QUE A S USPENSAO DA PERMISSAO OU DA HABILITACAO PARA DIRIGIR PODE SER DEC RETADA DE OFICIO PELO JUIZ (ARTIGO 294 DO CODIGO DE TRANSITO). E TRATA-SE DE PENA DUPLICE. ASSIM, IMPONHO A SUSPENSAO DA HABILITAC AO DE DIVINO ALVES DA SILVA PELO PRAZO DE QUATRO (04) MESES. NESS E SENTIDO: APELACAO CRIMINAL. ACIDENTE DE T