Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO : 124445-22.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE SOUZA NOVAES ACUSADO : MANOEL DOS SANTOS NOVAES ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, POIS INCABIVEIS AS HIPOTESES PREVISTAS NO ART 397 DO CPP, DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 O ESTATUTO PROCESSUAL PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL D E JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. CASO O MESMO NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO PARA O ACU SADO, DESDE JA O DR. CECILIO LIZANDRO DO NASCIMENTO, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N 35.167, DEVENDO O PROCESSO AGU

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 CTOS LIGADOS AS ELEMENTARES OBJETIVAS, SUBJETIVAS E NORMATIVAS DO TIPO, INDIVIDUALIZANDO A CONDUTA IMPUTADA AO ACUSADO, ALEM DE CO NTAR COM A CLASSIFICACAO JURIDICA ADEQUADA. DESTA FORMA, A EXORDI AL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS, NAO PODENDO SER TACHA DA DE VAGA, IMPRECISA OU INEPTA. O FEITO DEMANDA A REALIZACAO DE INSTRUCAO PROBATORIA, PARA EXATA AFERICAO D

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 EM SEUS ASPECTOS ESSENCIAIS, COM A DESCRICAO DE TODAS AS CIRCUNST ANCIAS, ATINGINDO, DESTE MODO, TODOS OS ASPECTOS LIGADOS AS ELEME NTARES OBJETIVAS, SUBJETIVAS E NORMATIVAS DO TIPO, INDIVIDUALIZAN DO A CONDUTA IMPUTADA, ALEM DE CONTAR COM A CLASSIFICACAO JURIDIC A ADEQUADA. DESTA FORMA, A DENUNCIA ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS, NAO PODENDO SER TACHADA DE VAGA, IMPRECIS

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 EFETUADA EM MOMENTO ADEQUADO, AO FINAL DA INSTRUCAO. DESTA FEITA , AUSENTES AS HIPOTESES ENSEJADORAS DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUS ADO, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PRIMA FACIE, A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, UMA VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE, DESIG

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 CANDO, EIS QUE NAO SATISFAZ OS REQUISITOS EXIGIDOS. REQUEREU A DE SIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA (FL.21). A DEFESA NAO SE OPOS A OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA (FL. 24). E O RELATORIO. DECIDO . DO COMPULSO DOS PRESENTES AUTOS VERIFICO QUE A EXECUCAO PENAL D O REEDUCANDO ESTA EM ORDEM E NAO HA OBICE A HOMOLOGACAO DA LIQUID ACAO DE PENA ACIMA MENCIONADA, HAJA VISTA Q

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ACUSADO : GABRIEL ARRUDA PEIXOTO FLEUDE MELO PEIXOTO ADV ACUS : 52964 GO - DOUGLAS CAMARGO FARIA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201800667820 NATUREZA: ACAO PENAL PARTE(S): MARIA JOANA CAETANO DE SOUZA GABRIEL ARRUDA PEIXOTO FL EUDE MELO PEIXOTO DESPACHO TRATA-SE DE RESPOSTA A ACUSACAO OFEREC IDA PELOS DENUNCIADOS, QUE, EM SINTESE, QUE NAO PODE SUBSISTIR A I

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 FUNDA DE PROVAS E AVALIACAO OBJETIVA E MINUCIOSA DOS FATOS, O QUE E INADMISSIVEL NOS ESTREITOS LIMITES DO WRIT. 2 - PRISAO EM FLAG RANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. MANUTENCAO DA CUSTODIA CAUTELAR. DECISOES FUNDAMENTADAS. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SE A AUTORIDADE IMPETRADA, APOS ANALISAR CONCRETAMENTE A PRESENCA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP, CONVERTE A PR

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELI PEREIRA LIMA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 6571 GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201301060601 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELI PERE IRA LIMA DESPACHO NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSA DO, POIS INCABIVEIS AS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP, E NEM O DE DESCLASSIFICACAO DA IMPUTA

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 RETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312, PARAGRA FO UNICO, DO CPP. APOS A ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PELO ACUSADO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO SER O REU IMEDIATAM ENTE POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. OFICIE-SE AOS ORGAOS COMPETENTES DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO. PADRE BERNARDO, 05 DE MAIO DE 2015. RENATA