128 resultados encontrados para absolvicao sumaria do acusad - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 VITIMA : MARIA CONCEICAO GUIMARAES DOS SANTOS ACUSADO : DIVINO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AFASTO A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSAD O E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 29 .06.16, AS 10:20 HORAS, NO FORUM LOCAL. REQUISITE-SE AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL QUE ENCAMINHE A VITIMA NUCLEO DE PERICIA TECNICA DE CERES P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 NR. PROTOCOLO : 456609-34.2011.8.09.0160 AUTOS NR. : 1117 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : BRUNO SALVADOR BITENCOURT BARCELOS ADV ACUS : 16739 DF - DEBORA MADEIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PARA QUE SE MANIFESTE, NOS TERMOS DO ART. 126, §8º DA LEP. NR. PROTOCOLO : 113040-51.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : INQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 E AMEACA AINDA, AFIRMOU QUE OS FATOS VERDADEIROS SERAO DEM ONSTRA DOS EM AUDIENCIA, APOS A COLETA DE PROVAS NO MAIS, PUGNOU PELA AB SOLVICAO SUMARIA, TENDO EM VISTA A ATIPICIDADE DA CONDUTA ARROLOU TESTEMUNHAS POIS BEM SOMENTE COM A INSTRUCAO PROBATORI A SERA PO SSIVEL CONCLUIR PELA AUTORIA DELITIVA OU SUA INEXISTENCI A, SENDO INVIAVEL IMPEDIR O PROSSEGUIMENTO DA DEMAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NR. PROTOCOLO : 170359-75.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : APARECIDA BOTELHO DA COSTA ACUSADO : ISAIAS CARNEIRO PINTO ADV ACUS : 31754 GO - LUIZ SAMUEL SOARES DESPACHO : PROTOCOLO : 201501703590 ACUSADO : ISAIAS CARNEIRO PINTO I DESPAC HO VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA DA ACUSADA, POIS INCABIVEIS AS HIPOTESES PREVISTAS NO ART.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ROVA QUE SUSTENTE SUAS TESES DEFENSIVAS. NO ENTENDIMENTO DE NUCCI (CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO; 13 EDI., FORENSE, 2014, P. 836): O MAGISTRADO ACABOU DE RECEBER A DENUNCIA OU QUEIXA (ART. 3 96, CAPUT, CPP), ANALISANDO AS PROVAS PRE-CONSTITUIDAS OFERECIDAS PELO ORGAO ACUSATORIO. PARECE-NOS QUASE IMPOSSIVEL QUE CONSIGA O REU, EM MERAS ALEGACOES, EM DEFESA PREVIA, AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/10/2015 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 346835-16.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2325 NATUREZA : PEDID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 TO, IND EFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIV A INTIM EM-SE CUMPRA-SE PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 91612-65.2017.8.09.0044 477 ACAO PENAL DEMILSON RODRIGUES PIMENTEL GOMES FILHO MATHEUS BRIAN MENDES DOS SANTOS RAFAEL PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 31007 GO - AMARILDO HENRIQUE DA CONCEICAO 46863 GO - LEANDRO ALMEIDA DOS SAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ARA MANIFESTACAO, APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. FORMOSO-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2017. DR. MARCO ANTONIO AZEVEDO JAC OB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 369062-41.2010.8.09.0046 217 INQUERITO SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS CRISTIANE ANTONIA BORGES 48558A GO - ENIVALDO XAVIER DA SILV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ENSOR DATIVO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. EM TEMPO, OFIC IE-SE E REQUISITE-SE CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET DA COTA. CER TIFIQUE-SE O CARTORIO ACERCA DA RENUMERACAO DAS PAGINAS. CUMPRA-S E. PADRE BERNARDO, 05 DE FEVEREIRO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA G OMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 261934-04.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : CARTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NR. PROTOCOLO : 86390-20.2017.8.09.0076 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : GRC REQUERIDO : MRS ADV REQTE : 44826 GO - LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/2010 INTIMO A PARTE AUTORA A MANIFEST AR NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, EM CARTóRIO, SOBRE A CERTIDãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA à FL. 62, QUE "DEIXEI DE INT