694 resultados encontrados para absolvicao sumaria do acusado nao - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS NR. : 1312 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRASILIO GOIAS DE ALMEIDA VITIMA : MARIA REGIANE DE PINTO DE SOUSA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 1312/15 (201502899048). PH DESPACHO REVOGO A DETERMINACAO D E FL. 36 A MEU VER, NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOE M O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDIC AM, PRIMA FACIE , A OCORRENCIA DE CRIME, NAO PODENDO A DEFESA APR ESENTADA PELO DENUNCIADO SER ACOLHIDA NESTE MOMENTO. VERIFICO TAM BEM, QUE AS SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTAO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : AUTOS 882/11 (201102206118). PH DESPACHO A MEU VER, NAO HA DUVIDA S DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO S AO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDIC AM, PRIMA FACIE , A OCORRENCIA DE CRIME, NAO PODENDO A DEFESA APR ESENTADA PELO DENUNCIADO SER ACOLHIDA NESTE MOMENTO. VERIFICO TAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDIC AM, PRIMA FACIE , A OCORRENCIA DE CRIME, NAO PODENDO A DEFESA APR ESENTADA PELO DENUNCIADO SER ACOLHIDA NESTE MOMENTO. VERIFICO TAM BEM, QUE AS SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTAO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/07/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA ====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NR. PROTOCOLO : 81368-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SARAH KAROLINE DE SOUSA ACUSADO : DANIEL RODRIGUES DA COSTA ADV ACUS : 42577 GO - NATALIA ABBADIA DE QUEIROZ DESPACHO : AUTOS 391/15 (201500813685). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTA O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 39
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 145444-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1132 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARGARETE CONCEICAO DA SILVA ACUSADO : JOHNATHAN COSTA SANTOS DESPACHO : AUTOS 1132/16 (201601454443). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 INDICIADO : AURELIO DA SILVA ROSA VITIMA : VIRLANE DE SOUSA ROSA DESPACHO : PROCESSO: 201601421979 . AUTOS: 934/16 PMG DESPACHO AO CRIVO DO M P. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 445395-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1728 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCELLA ANGELICA PIRES CARVALHO ACUSADO : SAMUEL ITACARAMBI GONCALVES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 1 6 / MA IO / 201 6 , AS 1 3 : 3 0 HORAS . INTIM EM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR; BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO. PARA POLICIAIS MILITARES E/OU CIVIS, AR ROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORE S HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 148661-82.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1282 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAYANY PEREIRA VENTURA ACUSADO : EDUARDO MENDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1282/13 (201301486617). PMG DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES