223 resultados encontrados para absolvicao sumaria do acusado nao est - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 AUTOS NR. : 1452 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO TIAGO MARTINS FEDEL VITIMA : ANDREIA CAMELO DE SA DESPACHO : AUTOS: 1452/17 (201701628303). EOF DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL D O INDICIADO VIA CARTA PRECATORIA PARA RESPONDER A ACUSACAO, PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 R DE JUSTICA ACUSADO: ___________________________________________ ___________________________ VITIMA: _____________________________ ___________________________________________ ADVOGADO OU DEFENSORI A PUBLICA: _____________________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ________________________________________ NR. PROTOCOLO : 268450-23.2015.8.09.0175 AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 AUTOS NR. : 1291 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN GOMES PINTO VITIMA : POLIANE ALENCAR GOMES ADV ACUS : 26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO DESPACHO : AUTOS 1291/12 (201202408073). ELO DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 2 / FEVEREIRO /2016, AS 1 6 : 3 0 HORAS. INTIMEM-SE: A VITIMA E A TESTEMUNHA, RICARDO AVELINO ( FL. 90); O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 56, DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 64, E CONSIDERANDO-SE QUE NAO HOUVE MANIFESTACAO POR PARTE DA DEFESA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/MAIO/2016, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE A VITIMA (NO ENDERECO DE FL. 64), BEM COMO A TESTEMUNH A PM, CRISTIANE ROCHA, ATRAVES DE SEU SUPERIOR HIERARQUICO. INTIM EM-SE O PROCURADOR DO ACUSADO (FL. 74), E O MP.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 482722-77.2011.8.09.0175 2000 ACAO PENAL VANUSSE ARAUJO DOS SANTOS SILVA GABRIEL LEANDRO DA SILVA 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : AUTOS 2000/11 (201104827225). PMG DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ACUSADO : CAIQUE SANTOS DIAS DESPACHO : AUTOS 172/15 (201500076290). ELO DE SPACHO SOBRE A INFORMACAO DE FL. RETRO, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 07/01/16. ALTAIR GUERRA DA COST A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 287666-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1180 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDREIA LUIZA ARAUJO ACUSADO : EUZEBIO COELHO CLAUDINO DESPACHO : AUTOS 1180/14 (201402876666).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NR. PROTOCOLO : 457440-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1742 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL FERREIRA CONCEICAO SILVA VITIMA : GLEICIANE ALVES DE LIMA NOLETO DESPACHO : AUTOS 1742/14 (201404574403). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA ZIZINHA VIEIRA ACUSADO : JELIOVAH MENDES BORGES DESPACHO : PROCESSO: 201500062922 AUTOS:189/15 JDS DESPACHO VERIFICO QUE O A CUSADO FOI CITADO, POREM A CERTIDAO DE FL.RETRO NOTICIA QUE ELE N AO TEM CONDICOES ECONOMICAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR. NOMEIO-LHE UM DOS ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS , O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 IS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACH ADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS, A SSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREV I. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: _________________________ _____________________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 DESPACHO : SEM MAIS DELONGAS, E CONSIDERANDO QUE HOUVE CONCORDANCIA DO EXEQU ENTE COM OS NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO, RECONHECO O EXCESSO DE EXECUCAO NO VALOR DE R$ 51.932,68 (CINQUENTA E UM M IL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), DEVENDO OS ATOS DE CONSTRICAO INCIDIR SOBRE OS VALORES APRESENTAD OS A FLS. 729/735. EXPECA-SE O COMP