85 resultados encontrados para absolvicao sumaria form - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO : 368236-13.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 1496 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JACIARA DOS SANTOS SILVA ACUSADO : CLEITON ANDRADE DO NASCIMENTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201103682363 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CUMPRA -SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 154 ITENS 1 E 2. N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : VISTOS, ETC. PASSO ULADO PELA DEFESA. DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 GENESINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO URIAS LOPES CARDOSO NETO 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORM (...) NR. PROTOCOLO : 31218-55.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : REINALDO ALMEIDA SILVA ADV ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NDAM EFETIVAMENTE A CUSTODIA CAUTELAR. (STJ HC 25.893, REL. MINIS TRO FELIX FISCHER, DJU 16.06.03). DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311, 312 E 313, INCISO IV, TODOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, E ART. 20 DA LEI N.11.340/2006, DECRETO A PRISAO PREVENT IVA DO ACUSADO MICAEL DA SILVA SA TELES, JA DEVIDAMENTE QUALIFICA DO NOS AUTOS, COM O FIM DE GARANTIR A ORDEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ACUSADO : BRUNO LIMA DE OLIVEIRA JERONIMO SILVA DE CASTRO RIBEIRO VITIMA : RAFAELLA BARRETO BORGES DE CASTRO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 6188 GO - JADER JOSE VIEIRA DESPACHO : VISTOS, ETC PASSO A ANALISE AO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORM ULADO PELA DEFESA NA RESPOSTA A ACUSACAO ( ) ASSIM, DEIXO PARA AP RECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANDO DA PROLACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 IREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 350314-80.2016.8.09.0100 : 2997 : ACAO PENAL : ANASTASIA MACIEL DE MACEDO MOREIRA WASHINGTON GUSTAVO SIQUEIRA UBIRATAN DOS SANTOS MATOS ACUSADO : LUCAS DE ANDRADE SOUZA ADV ACUS : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO DESPACHO : VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORM ULADO PELA DEFESA. (...) ASSIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AUTOS NR. : 3359 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : GENIVALDO BORGES DA LUZ DESPACHO : CERTIFIQUE-SE SE O ALVARA DE SOLTURA FOI DEVUDAMENTE CUMPIDO. EM CASO POSITIVO, ARQUIVA-SE OS AUTOS. LUZIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 68686-53.2016.8.09.0100 298 FLAGRANTE/INQUER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 RAFAEL MARQUES DA ROCHA : LUIZ CARLOS GONCALVES : 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS 38717 GO - BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : INTIME-SE O REU PARA DIZER SE RATIFICA O TEOR DO OFICIO DE FLS. 2 43. DEIXO DE ARBITRAR OS HONORARIOS DA DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ, VEZ QUE ELA JA RECEBE PELA PREFEITURA MUNICIPAL. LUZIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 AUTOS NR. : 3114 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEN DE SOUZA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES 31150 DF - FERNANDA VIEIRA MATOS DE ALBUQUERQUE 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA 40205 DF - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA DESPACHO : DIANTE DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL FICA A DEFESA INTIMADA A DIZER SE RATIFIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 VISTOS, ETC. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADO POR J OZIAS ANGELO TAVARES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, ALEGA NDO OMISSAO NA DECISAO QUANTO A APLICABILIDADE DO RITO DA LEI N 1 1.340/2006. (...) DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLA RACAO INTERPOSTO AS FLS. 162/164, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTO S, MANTENDO INALTERADA A DECISAO PROFERID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 MINAL AUTOS N.: 201600312181 NATUREZA: FLAGRANTE DESPACHO CUMPRASE O DESPACHO RETRO. LUZIANIA, 1 DE FEVEREIRO DE 2016. ALICE TELE S DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 17470-53.2016.8.09.0100 : 143 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARIANA THAINARA LOPES DA SILVA JULIE LIMA ALVES TARCISIUS MAGNO NICACIO DO CARMO INDICIADO : RAFAEL LEAL DOS SAN