435 resultados encontrados para absolvicao sumaria sob - data: 18/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR NR. PROTOCOLO : 96214-77.2013.8.09.0032 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERMES ANTONIO ROCHA ENEIAS VITIMA : JOAO JOSE DE CARVALHO ADV ACUS : 43340 GO - FAGNER JOSE DOMINGOS DESPACHO : CITADO, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 SIBILIDADE DE HAVER ABSOLVICAO SUMARIA SOB OS AUSPICIOS DO ARTIGO 397 DO CPP, UMA VEZ QUE O MERITO DOS FATOS CONTINUA CARECENDO DE MELHOR DILACAO PROBATORIA. DA MESMA FORMA NAO EXISTEM EIVAS FORM AIS QUE IMPECAM O CONTINUAR DO FEITO. ISTO POSTO, AFASTO A DEFESA PREVIA NO QUE TANGE AO MERITO. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE MARCO DE 2019, AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 U PELA NAO ADEQUACAO TIPICA DA CONDUTA DESCRITA. ASSIM, REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA DO ACUSADO. ANALISANDO AS QUESTOE S APONTADAS PELA DEFESA DO ACUSADO, ADENTRANDO EM MUITO AO MERITO , NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE HAVER ABSOLVICAO SUMARIA SOB O S AUSPICIOS DO ARTIGO 397 DO CPP, OU AINDA A EXISTENCIA DE EIVAS FORMAIS NAO VENTILADAS QUE EMPECAM O CONTINUAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NR. PROTOCOLO : 257702-02.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 838 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO SILAS SILVA FERREIRA VITIMA : MIGUEL ANTONIO MARCAL FERREIRA ADV ACUS : 51663 GO - FERNANDA FRANCIELE SILVA DESPACHO : ANALISANDO AS QUESTOES APONTADAS PELA DEFESA, NAO VISLUMBRO A POS SIBILIDADE DE HAVER ABSOLVICAO SUMARIA SOB OS AUSPICIOS DO ARTIGO 397 DO CPP, UMA VEZ QUE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR. PROTOCOLO : 33492-31.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA ADV ACUS : 50975 GO - JESSYCA NUBIA SILVA MARRA DESPACHO : 201800334928 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DI A 16/05/2019, AS 10:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DAS AUDIENC IAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL. NO MAIS, REQUISITE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PROTOCOLO N: 201801154460 NATUREZA: ACAO PENAL CARTA PRECATORIA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, OBSERVADO O AS F. 51-V. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. BA/GO, 29 DE MAIO DE 2019. HUGO DE SOUZA SILVA PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 DESPACHO EXPECA-SE DE PROPOSITURA DE ENDERECO INFORMADO CUMPRA-SE. RUBIATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 UIZO DEPRECANTE. NOTIFIQUEM O PARQUET. INTIMEM. CUMPRAM. CERES, 2 6 DE NOVEMBRO DE 2018. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 258437-35.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS ALBUQUERQUE PIMENTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 43947 GO - LAURENTINO XAVIER DA SILVA DESPACHO : ANALISANDO AS QUESTOES APONTADAS PELA DEFESA, NAO VISL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 S SUAL EM ANALISE NAO E O ADEQUADO PARA APRECIACAO DE PROVAS INDI CI ARIAS COMO SE CONCLUSIVAS FOSSEM, O QUE SE DARIA APENAS E TAO SOM ENTE COM UM CONJUNTO EXCEPCIONAL DE FATOS SUMARIAMENTE PROVAD OS O U PELA NAO ADEQUACAO TIPICA DA CONDUTA DESCRITA ASSIM, REJEI TO A PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA DO ACUSADO ANALISANDO AS QUES TOE S APONTADAS PELA DEFESA DO ACUSADO, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 O PARA SAIDA TEMPORARIA DO ESTABELECIMENTO, MEDIANTE O CUMPRIMENT O DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 122 A 124 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL EM ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QU E O REEDUCANDO CUMPRIU OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PREV I STOS EM LEI PARA OBTENCAO DA AUTORIZACAO DE SAIDA TEMPORARIA, P LE ITEANDO POR AUSENTAR-SE DO CUMPRIMENTO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 140197-53.2018.8.09.0032 : 801 : ACAO PENAL : EDIMAR FRANCISCO SILVA CARLOS ANTONIO BARBOSA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 51663 GO - FERNANDA FRANCIELE SILVA 42253 GO - NESMER BRUNO DE OLIVEIRA SILVA 52222 GO - CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SILVA DESPACHO : OS ACUSADOS CARLOS ANTONIO BARBOSA E EDIMAR FRANCISCO SILVA, FORA M D