Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2015 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 1452 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/475 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ANELIA MARTINS DE NOBREGA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2010.031692 Nº ORDEM:11.01.2010/001823 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2010/474 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:GOBIS

Publicações Judiciais I ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO : MANOEL DA SILVEIRA e outro : KEILA NOGUEIRA SILVA : CLAUDIO JOSE ABBATEPAULO DECISÃO Trata-se de procedimento de exceção da verdade proposto por MANOEL DA SILVEIRA distribuído por dependência ao processo nº 2007.61.11.002109-1, em que se apura a ocorrência dos crimes dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. O réu, ora excipiente, foi absolvido do crime do artigo 138 do Código Penal, tendo sido condenado pelos crimes dos artigos 139 e 140 do Código Pena

Publicações Judiciais I ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO : MANOEL DA SILVEIRA e outro : KEILA NOGUEIRA SILVA : CLAUDIO JOSE ABBATEPAULO DECISÃO Trata-se de procedimento de exceção da verdade proposto por MANOEL DA SILVEIRA distribuído por dependência ao processo nº 2007.61.11.002109-1, em que se apura a ocorrência dos crimes dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. O réu, ora excipiente, foi absolvido do crime do artigo 138 do Código Penal, tendo sido condenado pelos crimes dos artigos 139 e 140 do Código Pena

Caderno único ● 28/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de abril de 2008 2ª Vara Criminal de Ceilândia EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS, vulgo "NEGO BRUNO", brasileiro, solteiro, nascido aos 27.01.1986, natural de Brasília - DF, filho de Antônio Rodrigues dos Santos e Cleonice Maria dos Santos. FINALIDADE: intimar da sentença de 28.01.2008, na qual foi ABSOLVIDO do crime a ele imputado na peça acusatória, o que faço com fundamento no ar

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NR. PROTOCOLO : 326459-53.2009.8.09.0024 ( 200903264590 ) AUTOS NR. : 4155 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NATHALIA MODAS(IVANIA GOMES ROCHA) ACUSADO : JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : AUTOS N . 2009.0326.4590 D E S P A C H O CIENTE DO ACORDAO PROFER IDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (F. 424/430) NO Q

Publicações Judiciais I ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cláusulas nele contidas. Desta forma, encontrando-se a decisão recorrida em conformidade com jurisprudência dominante de Tribunal Superior e deste e. Tribunal, deve ela ser mantida. Pelo exposto, julgo prejudicado o agravo retido de fls. 305/307 e, com fulcro no que dispõe o caput do artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Decorrido o prazo legal remetam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 14 de setembro de 2012. Johonsom di Salvo Desembargado

Publicações Judiciais I ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cláusulas nele contidas. Desta forma, encontrando-se a decisão recorrida em conformidade com jurisprudência dominante de Tribunal Superior e deste e. Tribunal, deve ela ser mantida. Pelo exposto, julgo prejudicado o agravo retido de fls. 305/307 e, com fulcro no que dispõe o caput do artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Decorrido o prazo legal remetam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 14 de setembro de 2012. Johonsom di Salvo Desembargado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1504 62 Apelado : Ministério Público Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. PORTE E POSSE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO, RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA/ADULTERADA. ALEGAÇÃO DE CONFIGURAÇÃO DE CRIME ÚNICO. PLEITO DE ABSORÇÃO DO CRIM

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 2862-09.1993.8.09.0051 ( 930028626 ) : 0 : EXECUCAO PENAL : WILSON CANDIDO DO PRADO POSTO E CHURRASCARIA CARRETEIRO II ACUSADO : PAULO ALVES DE AGUIAR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 930028626 NOME: PAULO ALVES DE AGUIAR MAE : ANA PEREIRA LOPES D E C I S A O TR