Caderno único ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de setembro de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 2º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Marcio Antonio Santos Rocha Diretora de Secretaria: Maria Kenia Queiroz Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.09.1.011657-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 370 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2023 Processo 0000387-31.2014.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JEFERSON DE JESUS LOPES - Vistos. 1) Fls. 532/53

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1925 pedido. Assim, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho o indeferimento da medida liminar. Remeta-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, retornem cls. PI. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs: Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) - 10º Andar Nº 2049570-86.2021.8.26.0000 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 411 defesa. Por fim, tendo em vista a implementação do Sistema Remoto de Trabalho nos termos do Provimento CSM 2549/2020, informe à unidade prisional que o expediente solicitado deverá ser encaminhado para este PEC 1016950-73.2020.8.26.0032, mediante peticionamento eletrônico. Cumpra-se. Araçatuba, 13 de abri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2241 PELA AUTORA, CUJA FISCALIZAÇÃO, REPITA-SE, COMPETE AO RÉU - NO CASO DOS AUTOS, A DISCUSSÃO REFERESE À COBRANÇA DE TRIBUTO SEM BASE LEGAL - PERCENTUAL DE FISCALIZAÇÃO (PDF) EXIGIDO PELA ARTESP À PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL - PDF QUE POSSUI NATUREZA JURÍDICA TRIBU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1182 tipificado no art. 155 do CP, tendo sido realizada audiência onde colhido seu depoimento em 15/06/2016 e até a presente data aguarda uma decisão. Pede a concessão da ordem para determinação do imediato julgamento do feito. Indefiro a liminar. Em sede de habeas corpus, a medida liminar somente se mostra cabível quando o const

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1005 Estado de São Paulo - VISTOS. Ante o teor da certidão retro, diga a autora em dez dias quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: JULIANO GIL ALVES PEREIRA (OAB 150231/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), FLAMMARION CORREA JUNIOR (OAB 258134/SP) Processo 1016205-74.2013.8.26.0053 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1013 viu-se absolvido, em sede de revisão criminal, precisamente porque ausente o elemento subjetivo que integra a norma do artigo 359-C do Código Penal, pretende agora, por meio da presente ação rescisória, que se reveja, diante do fato superveniente, a condenação por ato ímprobo, nos termos do artigo 966, VII, do Código de Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 3049 R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 646 Almeida Toledo Relator - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Advs: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0141910-64.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araras - Paciente: M. R. S. - Impetrante: F. C. B. de O. - Despacho de liminar (básico) - Magistrado(a) Borges Pereir