553 resultados encontrados para absolvido nos autos - data: 31/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim NR.PROCESSO: 5268779.48.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS N. 5268779.48.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA PACIENTE: ROBSON MARIANO DA SILVA RELATOR: JUIZ ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE (EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. LEANDRO CRISPIM) DECISÃO MONOCRÁTICA Izac Gomes Morais, advoga
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 284 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Com prazo de 60 (sessenta) dias O Dr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Juízo da 9ª Vara Criminal de Belém foi ABSOLVIDO, nos autos do processo 0028505-05.2017.8.14.0401, o nacional MICHAEL DAVID MIRANDA BASTOS,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 350 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Com prazo de 60 (sessenta) dias A Dra. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém, em exercício, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Juízo da 9ª Vara Criminal de Belém foi ABSOLVIDO, nos autos do processo 0008325-94.2019.814.0401, o acusado AMAURY DOS SANTOS AQUINO, brasileiro, paraense,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1023 prazo de 60 (sessenta) dias A Drª. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém, em exercício, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Juízo da 9ª Vara Criminal de Belém foi ABSOLVIDO, nos autos do processo 001143106.2009.8.14.0401, o nacional CESAR MAGNO DA CRUZ CORDEIRO, brasileiro, paraense, solteiro, nascido em 25/07/1989, f
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5481 121/150 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PROCESSO Nº 0010.11.012029-1 RÉU(S): JESSÉ ALEXANDRE VIEIRA A MM. Juíza de Direito Substituta, Dra. BRUNA GUIMARÃES FIALHO ZAGALLO, respondendo pela 2ª Vara Criminal de Competência Residual, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ saber a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem, ou dele tiverem conhecimento, que JESSÉ ALEXANDRE VIEIRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1814 Após, conclusos. INT. Belém/PA, 06 de outubro de 2020 Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 00032133520198140017 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/10/2020---DENUNCIADO:JOSE DIMAS SILVA DE BRITO Representante(s): O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1020 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 01/12/2018 A 19/12/2018 - SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00167190320138140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/12/2018 DENUNCIADO:MAURICIO SILVA DO ROSARIO Representante(s): OAB 9102 - E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1022 o(a) nacional SIDENE DE OLIVEIRA QUARESMA, brasileira, paraense, nascida em 29/08/1981, filha de Cleuza Marques de Oliveira dos Santos, o(a) qual residia na Rua Primeiro de Maio, nº 36, bairro Tapanã, Belém/PA, conforme consta nos autos, como incurso(a) nas penas do art. 129, § 9º, do Código Penal Brasileiro. E como não foi encontrado(a) para ser citado(a) pessoalmente, expede-se o presente EDI
Expediente Nº 7700 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004508-34.2013.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X LUIS RAMALHO COSTA X ALEXANDRE ABROM SEREBRENIK(SP199840 - NÁDIA VITORIA SCHURKIM E SP199840 - NÁDIA VITORIA SCHURKIM) FICA INTIMADA A DEFESA DOS ACUSADOS, DRA. NADIA VITORIA SCHURKIM (OAB/SP 199840), DA EFETIVA EXPEDIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS Nº S 152/2016 P/ A COMARCA DE ATIBAIA-SP, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR/FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PELO ACUSADO ALEXANDRE AB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 856 Furtado, o(a) qual residia na Rua São Benedito, nº 13, Bairro Jardelândia, Ananindeua-PA, do crime capitulado no art. 157, §2º, II, do Código Penal, imputado na denúncia. E como não foi encontrado(a) para ser INTIMADO(A) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, com prazo de 60 (SESSENTA) DIAS, a fim de tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA, que lhe moveu a justiça pública, e que concluiu pela ABSOLVI