Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 366 Processo 1036990-22.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - CARMEM LUCIA BUFFI MARCOLINO - Com base no documento de fls. 71, defiro a gratuidade requerida na inicial, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 738 108 conciliação entre as partes relativamente a ações movidas contra o Daerp por divergência quanto ao valor das contas de água e esgoto. Como, por outro lado, o fim último da jurisdição é a solução definitiva do conflito, designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Có

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3097 340 não seja excluída dos cadastros de restrição nesse prazo. Ato contínuo, determino a parte requerida que se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica, em decorrência dos débitos questionados, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Por fim, co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pena de indeferimento da petição inicial, em observância ao artigo 321, Caput, do CPC. Em caso de não comprovação, voltem-me conclusos para sentença. Demais providências pela Secretaria. Cumpra-se. ADV: MAURÍCIO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 7783/AM) - Processo 0665178-55.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2986 404 ADV: MARIA GLADES RODRIGUES GUEDES (OAB 9823/AM) - Processo 0754655-89.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Aldenora Mota de Nascimento - Preenchidos os pressupostos, determino à parte requerida que se abstenha de promover a inscrição do nome da parte requerente nos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3167 426 ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM) - Processo 0705718-14.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Diego da Silva Moreira - Preenchidos os pressupostos, determino à parte requerida que exclua o nome da parte requerente do(s) cadastro(s) de proteção ao crédito, n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3175 728 que se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica das unidades de consumo de matrículas n° 0534051-9, relativamente ao débito discutido nos autos, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), no limite máximo de 30 dias-multa. Defiro a inversão do onus probandi, e o faço pela verossimilhança das aleg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pena de indeferimento da petição inicial, em observância ao artigo 321, Caput, do CPC. Em caso de não comprovação, voltem-me conclusos para sentença. Demais providências pela Secretaria. Cumpra-se. ADV: MAURÍCIO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 7783/AM) - Processo 0665178-55.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$8.000,00, sobre a qual deverá incidir juros mensais de 1% e correção monetária INPC, desde o arbitramento. Rejeito o pedido contraposto e de litigância de má-fé formulados nos autos. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. Publiquese, registre-se e intimem-se. ADV: ITALLO GUSTAV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 1037 Telemar Norte Leste S/A - Oi - Sendo assim, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, em 15 (quinze) dias, promover(em) o cumprimento voluntário da obrigação encartada ao título judicial transitado em julgado remanescente no valor de R$ 1.602,47 (um mil, seiscentos e dois reais e quarenta e sete centavos), sob pena de ver acrescida a