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42 resultados encontrados para abster de pratic - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 17/06/2016 - Pág. 1052 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 209082-49.2016.8.09.0175 : 0 : FLAGRANTE : SAYONARA DE QUEIROZ MONTEIRO FERNANDO GALVAO DA ROCHA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, 321 E 350 DO CPP, ACAT O O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A FERNAN DO GALVAO DA ROCHA E SAYONARA DE QUEIROZ MONTEIRO, FICAN

TJGO 20/06/2017 - Pág. 1742 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 156959-46.2017.8.09.0076 : 176 : EMBARGOS DE TERCEIRO : LARISSA ALVES LEITE LAYLA ALVES LEITE EMBARGADO : JOSE ANTONIO LEITE ADV EMBTE : 8030 GO - EURICO DE SOUZA 36410 GO - RONALDO VILELA MACHADO DESPACHO : RAZOES QUE, DEFIRO A LIMINAR DE MANUTENCAO DE POSSE DOS IMOVEIS L OCALIZADO NA FAZENDA GARIMPO RICO, MUNICIPIO DE AMOR

TJGO 13/03/2017 - Pág. 1082 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA A YVES FIGUEIREDO PINTO FILHO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICA NDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATIC AR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUE RITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 N

TJGO 02/09/2016 - Pág. 1280 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCE NTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGU INTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATO S NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA CO MARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PAR

TJGO 03/11/2016 - Pág. 844 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 M O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDO S OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMIN AL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUI CAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERIT O E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBU

TJGO 24/11/2015 - Pág. 1596 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 O DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR IN T ERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE D IREITO I CUMPRA-SE FORMOSA, 20 DE AGOSTO DE 2015 LUCAS DE MEN DONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406265-67.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1669 NATUREZA : INTERDITO PROIBITORIO REQUERENTE : JOSE MAURICIO BICALHO DIAS REQUERIDO : F

TJGO 27/04/2017 - Pág. 302 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NR. PROTOCOLO : 108349-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROSICLEIA NUNES RIBEIRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ROSICLEIA N UNES RIBEIRO, JA QUALIFICADA NOS AUTOS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE F IANCA E O CUMPRIMENTO DAS SEGUINT

TJGO 30/05/2016 - Pág. 1320 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAMON LEMOS ANDRADE VITIMA : PERYVALDO LOPES BANDEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, INCISO VII I E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA RAMON LEMOS ANDRADE, FICANDO OBRIG ADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATIC AR QUALQUER

TJGO 26/09/2016 - Pág. 1013 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA ACERCA DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03/03/2017 àS 08:00 HORAS. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO : 303030-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1253 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERI

TJGO 14/02/2017 - Pág. 838 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE JEFERSSON ALVES QUEIROZ, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO P REVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADE QUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALI DADE ATE 9.2.2037, R

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