43 resultados encontrados para abster de praticar qualq - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/06/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : TEREZA CRISTINA THEODORO REIS JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI =====================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 M FLAGRANTE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2019 COMO INCURSO NAS SANCOES D O ART. 129, 9 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO C/C LEI 11.340/2006, CON FORME NOTA DE CULPA. NA SEQUENCIA, EXTRAI-SE QUE FORA CONCEDIDA L IBERDADE PROVISORIA COM FIANCA NO VALOR DE 03 SALARIOS-MINIMOS EM FAVOR DO AUTUADO. TODAVIA, DO QUE CONSTA DO INTERROGATORIO EM SE DE POLICIAL VEJO QUE O AUTUADO AUFERE REND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 293173-72.2016.8.09.0175 : 3762 : FLAGRANTE : ALEXANDRA DOS REIS REZER COLETIVIDADE INDICIADO : WENDER SOUSA ARRUDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201602931733 AGUARDE-SE REMESSA DE INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 24/08/2016 16:44:52 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 231551-89.2016.8.09.0175 : 29
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : LUCIANA DE ARAUJO CARVALHO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800066400 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TR ATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO PARA APL ICACAO DE MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ARTIGO 319, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 CUSTODIA E, COM FULCRO NO ARTIGO 343 E 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO LEANDRO ALVES RIBE IRO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO E A S COMUNICACOES NECESSARIAS, COM VALIDADE ATE 01/10/2038. GOIANIA, 1 DE OUTUBRO DE 2018. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ALAN DE SOUSA MENDES ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SOLICITE-SE AO DETRAN-GO O PA-2 DO VEICULO REQUERIDO. GYN, 12/7/1 6. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 381323-34.2013.8.09.0175 : 1226 : ACAO PENAL : VALT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DESPACHO : PROTOCOLO : 201900629369 REQUERENTE : AUTORIDADE POLICIAL SENTENC A TRATA-SE DE COMUNICACAO DE TRANSFERENCIA DE DETENTO EM UNIDADE PRISIONAL, POR MEIO DA QUAL FOI INFORMADO QUE O DETENTO JOSE ANTO NIO SANTOS LIRA SE ENCONTRA SEGREGADO NO PRESIDIO DESTA COMARCA. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. EMERGE DOS A UTOS QUE O DETENTO JOSE ANTONIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 IREITO NR. PROTOCOLO : 135600-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1862 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EVILYN MARIA DE OLIVEIRA NUNES ACUSADO : VICTOR DA CRUZ DE ANDRADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 SUALMENTE PRESO. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISIT OS FATICOS, OBJETIVAMENTE CONSIDERADOS, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, J A QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARAO EMBARACOS A IN STRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARAO A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PR OMOVERAO PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DE PROVISORIA COM FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E QUE NAO SERA NECESSARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, DETER MINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENT E, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 5 DE JULHO DE 2016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 24