Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

abster de praticar qualquer infracao pen

  1. Página inicial  > 

52 resultados encontrados para abster de praticar qualquer infracao pen - data: 08/08/2025

Página 1 de 6

Processos encontrados


TJGO 06/05/2016 - Pág. 1119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 150688-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2046 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : FABRICIO MOREIRA DE JESUS ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : PROCESSO: 201601506885 APENSEM-SE E, APOS, VISTA AO MINISTERIO PU BLICO. GOIANIA, 04/05/2016 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 1

TJGO 07/12/2018 - Pág. 1326 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 A ORDEM PUBLICA E PAZ SOCIAL. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 321 DO CPP, CONCEDO AO AUTUADO JOSE DORNELES DA COSTA A LIBE RDADE PROVISORIA, SEM FIANCA, POREM, COM FUNDAMENTO NO ART. 319 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, IMPONHO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELAR ES DIVERSAS DA PRISAO: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PEN AL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO

TJGO 23/02/2016 - Pág. 1118 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PEN AL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE E NDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ. 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; ES TE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVA RA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDAD E APOS O ENCERRAMENTO DESTA AUDIENCIA, RECE

TJGO 25/04/2017 - Pág. 413 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 : : : : : 246456-70.2014.8.09.0175 895 ACAO PENAL MARLENE LOURDES DE POVOA WILIAN ANTONIO RODRIGUES ROSALIA RODRIGUES ADV ACUS : 20567 GO - CARLOS AUGUSTO JORGE DESPACHO : PROCESSO N 201402464562 TENDO EM VISTA QUE A DEFESA FORNCECEU NOV OS ENDERECOS DAS TESTEMUNHAS POR ELA ARROLADAS, EXPECAM-SE NOVOS MANDADOS DE INTIMACAO

TJGO 09/12/2016 - Pág. 487 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 INDICIADO : HEITOR AQUINO VILELA IAN CAETANO DE OLIVEIRA TIAGO MADUREIRA ARAUJO JOAO MARCOS AGUIAR ALMEIDA MARLLOS DE SOUZA DUARTE ADV IND : 33670 GO - BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PEN 33883 GO - KAROLINNE DA SILVA SANTOS 29030 GO - CLARISSA MACHADO DE AZEVEDO VAZ DESPACHO : REDISTRIBUAM-SE ESTES AUTOS A UM DOS JUIZES DA 3 VARA CRIMINAL. G YN, 02/12/16. OSCAR DE OLI

TJGO 11/01/2017 - Pág. 2932 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NR. PROTOCOLO : 427573-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 5768 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUSANA KELLY DE OLIVEIRA DIAS INDICIADO : ANA CAROLINA DE MELLO OLIVEIRA DESPACHO : (...) POR PRECAUCAO, CONSIDERANDO TAMBEM A VIDA PREGRESSA DA AUTU ADA, E A SITUACAO EM QUE FOI FLAGRADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 319 DO CPP, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A AUTUADA, IMPONDO-LH

TJGO 03/02/2017 - Pág. 456 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETER MINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUI Z COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VA I SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA,

TJGO 11/07/2016 - Pág. 742 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 TE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOG O SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUIC AO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANI ZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-S E O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, ALEXANDRE FLAUSINO DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (...........

TJGO 17/05/2017 - Pág. 228 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/05/2017 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 128764-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO :

TJGO 17/08/2017 - Pág. 119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 OMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI S UBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, ( ............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. O SCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MI NISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTO

«123456»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo