52 resultados encontrados para abster de praticar qualquer infracao pen - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 150688-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2046 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : FABRICIO MOREIRA DE JESUS ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : PROCESSO: 201601506885 APENSEM-SE E, APOS, VISTA AO MINISTERIO PU BLICO. GOIANIA, 04/05/2016 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 A ORDEM PUBLICA E PAZ SOCIAL. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 321 DO CPP, CONCEDO AO AUTUADO JOSE DORNELES DA COSTA A LIBE RDADE PROVISORIA, SEM FIANCA, POREM, COM FUNDAMENTO NO ART. 319 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, IMPONHO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELAR ES DIVERSAS DA PRISAO: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PEN AL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PEN AL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE E NDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ. 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; ES TE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVA RA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDAD E APOS O ENCERRAMENTO DESTA AUDIENCIA, RECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 : : : : : 246456-70.2014.8.09.0175 895 ACAO PENAL MARLENE LOURDES DE POVOA WILIAN ANTONIO RODRIGUES ROSALIA RODRIGUES ADV ACUS : 20567 GO - CARLOS AUGUSTO JORGE DESPACHO : PROCESSO N 201402464562 TENDO EM VISTA QUE A DEFESA FORNCECEU NOV OS ENDERECOS DAS TESTEMUNHAS POR ELA ARROLADAS, EXPECAM-SE NOVOS MANDADOS DE INTIMACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 INDICIADO : HEITOR AQUINO VILELA IAN CAETANO DE OLIVEIRA TIAGO MADUREIRA ARAUJO JOAO MARCOS AGUIAR ALMEIDA MARLLOS DE SOUZA DUARTE ADV IND : 33670 GO - BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PEN 33883 GO - KAROLINNE DA SILVA SANTOS 29030 GO - CLARISSA MACHADO DE AZEVEDO VAZ DESPACHO : REDISTRIBUAM-SE ESTES AUTOS A UM DOS JUIZES DA 3 VARA CRIMINAL. G YN, 02/12/16. OSCAR DE OLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NR. PROTOCOLO : 427573-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 5768 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUSANA KELLY DE OLIVEIRA DIAS INDICIADO : ANA CAROLINA DE MELLO OLIVEIRA DESPACHO : (...) POR PRECAUCAO, CONSIDERANDO TAMBEM A VIDA PREGRESSA DA AUTU ADA, E A SITUACAO EM QUE FOI FLAGRADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 319 DO CPP, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A AUTUADA, IMPONDO-LH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETER MINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUI Z COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VA I SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 TE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOG O SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUIC AO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANI ZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-S E O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, ALEXANDRE FLAUSINO DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (...........
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/05/2017 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 128764-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 OMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI S UBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, ( ............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. O SCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MI NISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTO