Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2771 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/11/2019 DENUNCIADO:MADEIRAS D UPARA IND E COM LTDA ME VITIMA:I. B. M. A. I. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU DESPACHO Cite-se o réu no endereço informado a fls. 35. Tomé-Açu, 01 de novembro de 2019. JOSÉ RONALDO PEREIRA SAL

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2273 JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 12/02/2019 FLAGRANTEADO:EDSON DA CONCEICAO OLIVEIRA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA DECISÃO 1. Citado por edital, o acusado, não compareceu, nem constituiu advogado. 2. Com vista dos autos, o Ministério Público requereu, tão somente, a suspensão do proces

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2276 promova o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Tomé-Açu, 11 de fevereiro de 2019. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00096973920168140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/02/2019 REU:RAIMUNDO COSTA

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2759 11.340/2006. DENUNCIADO: JOSÉ MAURÍCIO MATOS CALDEIRA, sem endereço atualizado nos autos (Cert. de fl. 64). VÍTIMA: MARIA DE NAZARÉ CAENA DAS GRAÇAS JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente EDITAL lerem ou dele tomarem conhecimento, que se processam perante este Juízo, os autos de nº 0004874-

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 DO CODIGO PROCESSO PEN AL, SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18 DO MESMO D IPLOMA LEGAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CO NSIDERANDO A FALTA DE BASE PARA A DENUNCIA, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DO PRESENTE FEITO, FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CONDUTA CHEGAR A FINALIDADE ESPERADA. P.R.I E APOS ARQUIVEM-

Diário da Justiça ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7317/2022 - Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 452 prescricional. 3.     Ante o exposto, determino a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP, pelo tempo de prescrição da pena em abstrato do delito imputado ao acusado. 4.     Ciência ao MP.  Tomé-Açu, 17 de fevereiro de 2022 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO RESENHA 17/02/2022 PROCESSO: 00036866220148140060

Diário da Justiça ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7317/2022 - Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 456 fevereiro de 2022 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO RESENHA 17/02/2022 PROCESSO: 00104298320178140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/02/2022 VITIMA:G. F. R. DENUNCIADO:RODRIGO NUNES PADILHA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARÃ COMARCA DE TOMÃAÃU - VARA ÃNIC

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : CARLON GONZAGA DE ALMEIDA : TEREZINHA MARIA DOS SANTOS : 34420 GO - MURILLO DE OLIVEIRA DANTAS 17924 GO - FABIO AUGUSTO CURADO FLEURY JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 201402199001 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO CONSTANTE DA INFORMACAO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA N 2156/2017, EM RELA CAO AOS PROCESSOS CRIMINAIS COM DATA DE PRESCRICAO VENCIDA. IN

Diário da Justiça ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7317/2022 - Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 455 constituiu advogado. 2.     Com vista dos autos, o Ministério Público requereu, tão somente, a suspensão do processo e do prazo prescricional. 3.     Ante o exposto, determino a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP, pelo tempo de prescrição da pena em abstrato do delito imputado ao acusado. 4.     CiÃ

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4761 JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/05/2021 AUTOR:ANTONIO DIAS DE LIMA VITIMA:A. K. L. S. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE TOMÃ-AÃU - VARA ÃNICA DECISÃO 1.     Citado por edital, o acusado, não compareceu, nem constituiu advogado. 2.     Com vista dos autos, o Ministério Público requereu, t