Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 A OS CRIMES CUJA PENA MAXIMA IN ABSTRATO NAO SUPERA A 1 (UM) ANO, OCORRERA EM 3 (TRES) ANOS. RESSALTE-SE QUE A PENA DE MULTA PRESC REVE EM 02 (DOIS) ANOS, SEGUNDO INTELIGENCIA DO ART. 114 DO CODIG O PENAL. OBSERVO QUE A DENUNCIA FORA RECEBIDA S28 DE AGOSTO DE 20 12 (FLS. 37). CITADO O ACUSADO, VIA EDITAL, FLS. 67, TENDO O PROC ESSO SIDO SUSPENSO EM 02 DE JUNHO DE 2014. D

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 NR. PROTOCOLO : 269-12.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIS ROBERTO DE ALMEIDA VITIMA : DAYANE GONCALVES BUENO DESPACHO : AUTOS: 201900002692 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 69. GOIANIA, 24/01/2019. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248-36.2019.8.09.0175 AUT

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318189-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1559 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIZI BATISTA DA SILVA ACUSADO : MARCELO ARRUDA VERAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DOS PRESENTES AUTOS. CU MPRA-SE. GOIANIA, 2

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 AS, PRA OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS" AUTOS DISPONÍVEIS EM CARTÓRIO PARA ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO : : : : : : 128341-51.2018.8.09.0175 1524 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DVILLA RAQUEL DA COSTA SILVA JOAO ANTONIO PEREIRA 47882 GO - MARCOS VINICIUS MARCIEL DE OLIVEIRA 48680 GO - MARIANNE DE A

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 RA SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM QUESTAO, OBSERVO Q UE A PENA MAXIMA PREVISTA EM ABSTRATO PARA O CRIME DE AMEACA E 06 (SEIS) MESES OU MULTA. PELO EXPOSTO NO ARTIGO 109, VI DO CODIGO PENAL, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PARA OS CRIMES CUJA PEN A MAXIMA IN ABSTRATO NAO SUPERA A 1 (UM) ANO, OCORRERA EM 3 (TRES ) ANOS. RESSALTE-SE QUE A PENA DE MULTA PRESC

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 O DO ACUSADO. COM A CHEGADA DA INFORMACAO, OUCA-SE O I. REPRESENT ANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 314670-50.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 979 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FABIANA GUIMARAES DOS SANTOS INDICIADO : SAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ES

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 R, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ARTIGO S 43 E 59 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E PRECEDENTE JURISPRUDENCIA L SUPRAMENCIONADO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DISPENSO A INTIMACAO DOS ENVOLVIDOS COM FUNDAMENTO NOS ENUNCIADOS NS. 104 E 105 DO FONAJE. GOIANIA, 8 DE JUNHO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE D

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 M QUESTAO, OBSERVO QUE A PENA MAXIMA PREVISTA EM ABSTRATO PARA O CRIME DE AMEACA E 06 (SEIS) MESES OU MULTA. PELO EXPOSTO NO ARTIG O 109, VI DO CODIGO PENAL, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PAR A OS CRIMES CUJA PENA MAXIMA IN ABSTRATO NAO SUPERA A 1 (UM) ANO, OCORRERA EM 3 (TRES) ANOS. RESSALTE-SE QUE A PENA DE MULTA PRESC REVE EM 02 (DOIS) ANOS, SEGUNDO INTELIGENCIA

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 OS CRIMES CUJA PENA MAXIMA IN ABSTRATO NAO SUPERA A 1 (UM) ANO, OCORRERA EM 3 (TRES) ANOS. RESSALTE-SE QUE A PENA DE MULTA PRESCR EVE EM 02 (DOIS) ANOS, SEGUNDO INTELIGENCIA DO ART. 114 DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FORA RECEBIDA EM 05 DE MARCO DE 2015 (FLS. 33) , DESSE MODO, COMO JA TRANSCORRERAM MAIS DE 03 (TRES) ANOS DESDE O SEU RECEBIMENTO, A DECLARACAO DA EXTINCAO DA P

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ES DE ESTILO. NEROPOLIS/GO, 20 DE JULHO DE 2 017. VANESSA RIOS SE ABRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50827-56.2014.8.09.0112 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDEMIR JOSE DA COSTA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 30274 GO - LUCIANO ETERNO RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201400508279. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2 017, AS 14: