326 resultados encontrados para abstratos da contracautela tracados - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS SEM AUTORIZACAO J UDICIAL. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO AUTUADO, ACERCA DAS ME DIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, CONSIGNANDO QUE O DESCUMPRIMENTO DELAS PODERA REDUNDAR NA REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA (CPP, ART. 282, 4 E ART. 312, PARAGRAFO UNICO). COMPR OVADO O PAGAMENTO DA FIANCA E JUNTADO O COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 306042-49.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1152 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LINNYKER DA SILVA DURAES BEZERRA VITIMA : MARIA EMILIA NUNES ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A LINNYKER DA SILV A DURAES BEZERRA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, NA FORMA DO INCI SO III, DO ART.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 DO PAGAMENTO DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. OUTROS SIM, CONSIDERANDO QUE OS AUTUADOS JA SE ENCONTRAM EM LIBERDADE, D EIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CUSTODIA. AGUARDE-SE O INQUERITO PO LICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 24 DE JULHO DE 2017. FR ANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 189511-06.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 934 NATUREZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ENAIS, A PROFISSAO E A VIDA PREGRESSA DO FLAGRADO, O CONCURSO MAT ERIAL DE CRIMES, AS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS FUTURAS, ENFIM, LEVANDO EM CONTA OS LIMITES ABSTRATOS DA CONTRACAUTELA TRACADOS N O ART. 325, INCISO I, DO CPP, MANTENHO O VALOR DA FIANCA ARBITRAD O PELA AUTORIDADE POLICIAL E, DE CONSEGUINTE, FIXO EM 01 (UM) SAL ARIO MINIMO, ATUALMENTE EQUIVALENTE A R$
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 STOS NOS ARTS. 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA D E REVOGACAO. TENDO EM CONTA A NATUREZA DAS INFRACOES PENAIS, A VI DA PREGRESSA DO FLAGRADO, QUE NAO SE REVESTE DE MACULAS, AS EVENT UAIS CUSTAS PROCESSUAIS FUTURAS, ENFIM, LEVANDO EM CONTA OS LIMIT ES ABSTRATOS DA CONTRACAUTELA TRACADOS NO ART. 325, INCISO II, DO CPP, FIXO, INICIALMENTE, O VALOR DA FIANC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 DA INFRACAO PENAL, A PROFISSAO E A VIDA PREGRESSA DO FLAGRADO, AS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS FUTURAS, ENFIM, LEVANDO EM CONTA OS LIMITES ABSTRATOS DA CONTRACAUTELA TRACADOS NO ART. 325, INCISO I, DO CPP, REDUZO O VALOR DA FIANCA ARBITRADO PELA AUTORIDADE POL ICIAL E, DE CONSEGUINTE, FIXO EM 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS, EQUI VALENTE A R$ 1.760,00 (UM MIL SETECENTOS E SES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ESSUAIS FUTURAS, ENFIM, LEVANDO EM CONTA O CONCURSO MATERIAL DE C RIMES E OS LIMITES ABSTRATOS DA CONTRACAUTELA TRACADOS NO ART. 32 5, INCISO II, DO CPP, FIXO, INICIALMENTE, O VALOR DA FIANCA EM 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS CORRESPONDENTES A R$ 7.880,00 (SETE MIL O ITOCENTOS E OITENTA REAIS). TODAVIA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO 1, INCISO II, DO ART. 325, DO CPP, REDUZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 AUTOS NR. : 950 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANDRE VICENTE BARBOSA VITIMA : ANDRESSA VICENTE BARBOSA SEIR DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A ANDRE VICENTE BA RBOSA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, NA FORMA DO INCISO III, DO ART. 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VINCULANDO-O AOS DEVERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : VITIMA : DESPACHO : DESTE MODO, RECEBO 1410 FLAGRANTE/INQUERITO LEANDRO CAMELO DE OLIVEIRA INCOLUMIDADE PUBLICA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : VITIMA : DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, 403276-65.2014.8.09.0160 1415 FLAGRANTE/INQUERITO RENATO LOPES DE SOUZA O ESTADO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 A DENUNCIA POR OSTENTAR OS REQUISITOS LEGAIS. VE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 123886-25.2017.8.09.0160 : 586 : ACAO PENAL : JOSIEL SOUSA PEREIRA SAYWRE RIOS SANTOS SILVA CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE ABREU VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 44343 DF - KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIR 46761 DF - GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR 3338 DF - CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA 24782 DF - RAIMUNDO EUSTAQUIO MARTINS SANTANA