1.027 resultados encontrados para abusivas ou que coloquem - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PREVISTO PELO ORDENAMENTO JURíDICO, MAS UMA SIMPLES REVISãO DE CLáUSULAS CONTRATUAIS, OU MELHOR DIZENDO, ANáLISE DE EVENTUAL ABUSIVIDADE DA AVENçA, O QUE é PERFEITAMENTE PREVISTO E AUTORIZADO PELA LEGISLAçãO EM VIGOR DE OUTRO QUADRANTE, A PARTE AUTORA TEM, EM TESE, INTERESSE EM REEXAMINAR O CONTRATO EPIGRAFADO, POIS, DIANTE DA SUPOSTA EXISTêNCIA DE CLáUSULAS C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 TORNE INúTIL QUALQUER INSTRUçãO OU DISCUSSãO, MESMO PORQUE NãO SE ESTá PEDINDO O QUE EM ABSTRATO NãO SEJA PREVISTO PELO ORDENAMENTO JURíDICO, MAS UMA SIMPLES REVISãO DE CLáUSULAS CONTRATUAIS, OU MELHOR DIZENDO, ANáLISE DE EVENTUAL ABUSIVIDADE DA AVENçA, O QUE é PERFEITAMENTE PREVISTO E AUTORIZADO PELA LEGISLAçãO EM VIGOR DE OUTRO QUADRANTE, A PARTE AUTO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1443 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 SUPLICANTE, DEVE SER ELA DE TAL MODO EVIDENTE QUE TORNE INúTIL QUALQUER INSTRUçãO OU DISCUSSãO, MESMO PORQUE NãO SE ESTá PEDINDO O QUE EM ABSTRATO NãO SEJA PREVISTO PELO ORDENAMENTO JURíDICO, MAS UMA SIMPLES REVISãO DE CLáUSULAS CONTRATUAIS, OU MELHOR DIZENDO, ANáLISE DE EVENTUAL ABUSIVIDADE DA AVENçA, O QUE é PERFEITAMENTE PREVISTO E AUTORIZADO PELA LEGISL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 REVISIONAL DE CONTRATO BANCáRIO S E N TE N Ç A (COM MéRITO – NãO HOMOLOGATóRIA) TRATA-SE DE AÇÃO REVISIONAL NO QUAL A PARTE AUTORA PLEITEIA A REVISãO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, EM RAZãO DAS SEGUINTES ABUSIVIDADES: - ANATOCISMO (CAPITALIZAçãO) E APLICAçãO DA TABELA PRICE; - REPETIçãO DE INDéBITO; - JUROS DE 12%, - CORREçãO MONETáRIA, - MULTA MORAT
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 1489 visa à prestação de assistência médico-hospitalar e ambulatorial e tem por objeto, garantir o pagamento de despesas médicohospitalares efetuadas pelo segurado ou seus dependentes incluídos no plano assistencial, por médicos integrantes do corpo clínico credenciado pela ré, e em estabelecimento de sa�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 CAO MONETARIA PERMITIDAS, E A DEDUCAO DOS VALORES PAGOS DEVIDAMEN TE CORRIGIDOS. NAO HAVENDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, CUMPR E EXAMINAR AS PRELIMINARES DE MERITO SUSCITADAS. DAS PRELIMINARES DA PRELIMINAR DO DESCUMPRIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 285-B, DO CPC/73 INICIALMENTE, VERIFICO QUE NAO MERECE ACOLHIMEN TO A ALEGACAO DE QUE A PECA INAUGURAL E INEPTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 EBASTIAO FERREIRA MOTA EM DESFAVOR DE BANCO AYMORE S/A OBJETIVAND O A REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, EXPEDICAO DE OFICIO PARA OR GAOS DE PROTECAO AO CREDITO PARA ABSTENCAO DE INSCRICAO DO NOME D A AUTORA, E INVERSAO DO ONUS DA PROVA. A QUESTAO DE FUNDO VERSA E XCLUSIVAMENTE SOBRE MATERIA DE DIREITO, O QUE ENSEJA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSOANTE O DISPOSTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 S SEUS EFEITOS. PELA PRESERVACAO DE SUA ESSENCIA, DEVE SER LIDO C OMO CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENACAO FIDUCIARI A. AFASTADA, POIS A INCIDENCIA DA LEI N10.931/04. ORA, PARA SE RE CONHECER A INVIABILIDADE DA PRETENSAO DO SUPLICANTE, DEVE SER ELA DE TAL MODO EVIDENTE QUE TORNE INUTIL QUALQUER INSTRUCAO OU DISC USSAO, MESMO PORQUE NAO SE ESTA PEDINDO O QUE
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4582 015/101 Câmara - Única Boa Vista, 1 de julho de 2011 Dr. GURSEN DE MIRANDA – Juiz Convocado Procurador de Justiça PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.214240-4 – BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: DR. CLAYBSON C. B. ALCÂNTARA APELADO: VALDENI ROSENO MONTEIRO ADVOGADO: DR. WELINGTON SENA DE OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: DES. ROBÉRIO NUNES ACÓRDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – CLÁUSULA CONTRATUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NR.PROCESSO: 0131531.79.2013.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N. 0131531.79.2013.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABA-LHO APELANTE : MÉDICO APELADOS : MONICA MENDES VIEIRA STORCK CARVALHO MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA RELATOR : Juiz de Direito Substituto em 2º Grau VOTO Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade do recurso, dele conheço