20 resultados encontrados para abusividade das clausu - data: 11/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NCIPIO QUE TRADUZ A NECESSIDADE DE ADEQUAR O CUMPRIMENTO DO PACTO A REALIDADE DO MOMENTO DE SEU CUMPRIMENTO, DIVERSA E SEM CONCORR ENCIA DO CONTRATANTE, NO TEMPO E SEGUNDO AS EXPECTATIVAS DE QUAND O CONTRATADO. A RESERVA MENTAL QUE PORVENTURA TEVE A PARTE AUTORA QUANDO CELEBROU O CONTRATO NAO AUTORIZA SEJA REVISTO (ART. 110, CC), MESMO PORQUE O PREVIO CONHECIMENTO DO MO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ND SERVICOS COMERCIAIS LTDA : NIVALDO BARBOSA COELHO DA SILVA MARIA DONERTE COELHO DA SILVA CLEIDIMAR CEZAR DA SILVA MARIA DAS DORES MARCELINO DA SILVA ADV REQTE : 6062 GO - EDSON NUNES SILVA DESPACHO : FICA INTIMADO DR. EDSON NUNES SILVA, PARA ARROLAR TESTEMUNHAS AOS PRESENTES AUTOS, CASO QUEIRA, EFETUAR INTIMAÇÃO VIA MANDADO POR ' MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, CASO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 EXECUTADO : FERNANDO CESAR RIBEIRO SANDRA MOREIRA ALVES RIBEIRO ADV EXEQTE : 39336 GO - RENATO AUGUSTO PANIAGO MACIEL ADV EXECDO : 9736 GO - LUPERCIO FERREIRA MORGADO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O REQ UERIDO INFORMA A EXISTENCIA DE UMA ACAO REVISIONAL DE PROTOCOLO N 201602785524, REQUERENDO QUE SE RECONHECA A CONTINENCIA E REDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 MONSTRE A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES DE ABUSIVIDADE DAS CLAUSU LAS CONTRATUAIS E DOS ENCARGOS FINANCEIROS CAPAZES DE ELIDIR A MO RA, BEM COMO DEPOSITE O VALOR INCONTROVERSO DA DIVIDA OU PRESTE C AUCAO IDONEA. 4.- AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO ARESP 526 .730/MS, REL. MINISTRO SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 05/08/2014, DJE 01/09/2014). ADEMAIS, A R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AM SUAS ALEGACOES, CONSOANTE JA CONSIGNADO EM LINHAS VOLVIDAS, DE SORTE QUE O RECONHECIMENTO DA INTEGRALIDADE DA DIVIDA E MEDIDA Q UE SE IMPOE. A REVISAO PLEITEADA PELOS EMBARGANTES SE RESUME AOS PEDIDOS ACIMA ANALISADOS, NAO HAVENDO NOS EMBARGOS NENHUM OUTRO E NCARGO ESPECIFICAMENTE COMBATIDO PELO EMBARGANTE, PARA QUE ESTE J UIZO POSSA SE PRONUNCIAR. ADEMAIS DISSO, NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO : Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 225445-40.2013.8.09.0168 1414 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSVAGEM S/A EDILENE AMA DEUS 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA ADV REQDO : 52473 DF - BARBARA FERNANDA PEIXOTO MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ART. 846 DO CPC. 7. SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO ENCONTRAR O EXECU TADO, ARRESTAR-LHE-A TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A E XECUCAO. NOS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES A EFETIVACAO DO ARRESTO, O O FICIAL DE JUSTICA PROCURARA O EXECUTADO 2 (DUAS) VEZES EM DIAS DI STINTOS E, HAVENDO SUSPEITA DE OCULTACAO, REALIZARA A CITACAO COM HORA CERTA, CERTIFICANDO PORMENORIZADAMENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DE REDUCAO DE TAXA DE JUROS REMUNERATORIOS E MORATORIOS, POIS O STF JA PACIFICOU ENTENDIMENTO DE QUE, EXCETUADAS AS CEDULAS DE CR EDITO RURAL, COMERCIAL, OU INDUSTRIAL, NAO HA LIMITE DE JUROS PAR A INSTITUICAO FINANCEIRA, INCLUSIVE COM A EDICAO DAS SUMULAS N 59 6 E 648. DIANTE DA AUSENCIA DE LIMITE CONSTITUCIONAL A TAXA DE JU ROS, INCIDEM SOMENTE AS REGRAS ORDINARIAS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NCIPIO DA EFETIVIDADE, A TUTELA DE URGENCIA CONCEDE AO AUTOR O PR OVIMENTO ANTECIPADO DO DIREITO POR ELE PRETENDIDO. NO ENTANTO, ES SA ANTECIPACAO OCORRE EM DETRIMENTO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITOR IO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, POIS CONCEDE-SE O DIREITO PLEITEADO SEM A ENTREGA DEFINITIVA DA TUTELA JURISDICION AL. EM RAZAO DISSO, O ART. 300 DO CPC EXIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 O JUIZ DEVERA JULGAR NOS LIMITES DO PEDIDO, NAO LHE SENDO LICITO DESCONSIDERA-LO, AMPLIA-LO POR INICIATIVA PROPRIA OU PRONUNCIARSE ACERCA DE OUTRO OBJETO, SOB PENA DE NULIDADE. VEJAMOS: ART. 12 8. O JUIZ DECIDIRA A LIDE NOS LIMITES EM QUE FOI PROPOSTA, SENDOLHE DEFESO CONHECER DE QUESTOES, NAO SUSCITADAS, A CUJO RESPEITO A LEI EXIGE A INICIATIVA DA PARTE. ART. 460. E D