673 resultados encontrados para abusividade das clausulas contratuais - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 MATERIAL ESCOLAR O PERCENTUAL DOS ALIMENTOS FOI FIXADO CONSIDERAN DO A AU SENCIA DE PROVAS SOBRE OS VENCIMENTOS DO ALIMENTANTE E SE RAO DEVI DOS A PARTIR DA CIENCIA DO ATO, COM VENCIMENTO NO DECIMO DIA DO M ES CITE-SE O DEMANDADO PARA OS TERMOS DA PRESENTE ACAO, A FIM DE QUE, QUERENDO, APRESENTE DEFESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS E PARA QUE QUE INICIE IMEDIATAMENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 GOIAS (JUSTICA FEDERAL), CONSTANDO NO MANDADO AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 285 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRAZO DE RESPOSTA. CO M A EVENTUAL RESPOSTA O INSS DEVERA INFORMAR SE PRETENDE FIRMAR A CORDO COM A PARTE AUTORA EM FACE DE EVENTUAIS DOCUMENTOS QUE INST RUAM A INICIAL. APRESENTADA EVENTUAL DEFESA, INTIME-SE A PARTE AU TORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 RESTACOES NOS VALORES ADMITIDOS COMO INCONTROVERSOS. CITE-SE O RE QUERIDO PARA OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSAO QUANTO A MATERIA DE FATO, E PARA LEVA NTAR OS DEPOSITOS INCONTROVERSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 28/08/2015. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174649-69.2015.8.09.0105 AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 , REL. MIN. CESAR ASFOR ROCHA, DJ 24.11.03). 2.- O SIMPLES AJUIZA MENTO DE ACAO REVISIONAL, COM A ALEGACAO DA ABUSIVIDADE DAS CLAUS ULAS CONTRATADAS, NAO IMPORTA NO RECONHECIMENTO DO DIREITO DO CON TRATANTE A ANTECIPACAO DA TUTELA, SENDO NECESSARIO O PREENCHIMENT O DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3.- PAR A QUE SEJA DEFERIDO O PEDIDO DE MANUTENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DESPACHO : E ASSENTE NO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA QUE O S IMPLES AJUIZAMENTO DE ACAO CONSIGNATORIA, COM A ALEGACAO DA ABUSI VIDADE DAS CLAUSULAS CONTRATADAS, NAO IMPORTA NO RECONHECIMENTO D O DIREITO DO CONTRATANTE A ANTECIPACAO DA TUTELA, SENDO NECESSARI O O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. PARA O PREENCHIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 E VE DA CERTIDAO DE FL. 184-VERSO. E O RELATORIO. DECIDO. NO QUE PERTINE A PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL, ESTA E CONSIDERADA IN EPTA QUANDO NAO CONTEM OS ELEMENTOS ESSENCIAIS A DEMONSTRAR O INT ERESSE, LEGITIMIDADE OU POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO, ALEM DO S CASOS APONTADOS NO ARTIGO 295, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO OCORRENDO NO PRESENTE FEITO NENHUMA DAS HI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 URSO ESPECIAL. ACAO REVISIONAL. CANCELAMENTO OU ABSTENCAO DE INSC RICAO DE NOME NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO. REQUISITOS. M ANUTENCAO NA POSSE DO BEM. 1.- PARA QUE SEJA DEFERIDO O PEDIDO DE CANCELAMENTO OU DE ABSTENCAO DA INSCRICAO DO NOME DO CONTRATANTE NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO, E INDISPENSAVEL QUE ESTE D EMONSTRE A EXISTENCIA DE PROVA INEQUIVOCA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2174 498 a lide, sob pena de inépcia.Assim, ante a afronta ao art. 319, III e IV, do Código de Processo Civil, e o desatendimento de emenda conforme art. 321, do mesmo diploma, há óbice ao recebimento da inicial.Desta forma, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGUE-SE o presente processo, sem análise do mérito, nos termos dos
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 856 071.01.2011.000832-2/000000-000 - nº ordem 40/2011 - Depósito - BAURU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA X LUZIA BARBOSA - Fls. 73/74 - Processo n. 40/2011 Vistos, etc... BAURU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, devidamente qualificado nos autos, fundamentando sua pretensão no Decreto Lei n. 911/69, ingressou
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2018 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUCIVANIA ALVES ROSARIO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES ==============================================================