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abusividade ou irregularidade

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1.075 resultados encontrados para abusividade ou irregularidade - data: 14/08/2025

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  • Cédula de crédito rural pode usar variação do CDI para definir encargo, diz STJ
    31/12/2022

Processos encontrados


TJPA 18/06/2021 - Pág. 2102 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2102 PROCESSO: 0804267-07.2017.8.14.0006 PARTE REQUERENTE: Nome: MARIA DO SOCORRO MOTA DE LIMA BESSA Endereço: Estrada do Quarenta Horas, qd 08 Lt 23, vila firenzi, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370 PARTE REQUERIDA: Nome: BANPARA Endereço: Travessa WE-67, 06, (Cidade Nova VI), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-090 ASSUNTO: [Empréstimo consignado] CLASSE: PROCEDIMENTO CO

TJDFT 30/01/2018 - Pág. 1035 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 a parte executada, na sua impugnação (ID 12234607) diz ?que houve o cumprimento integral da obrigação de fazer em 09/07/2017, conforme comprovante faturas anexado aos autos, que comprova o estorno do valor integral do débito?, pelo que realizou um crédito de R$ 2.812,00 (dois mil oitocentos e doze reais) na fatura do cartão do exequente. Situação que é confirmada, ainda que mediante protestos,

TJAM 09/03/2022 - Pág. 50 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3277 50 sentença recorrida e julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Senhores Desembargadores, por maioria de votos, em conhecer e dar provimento à apelação, nos termos do voto do relator para acórdão, que passa a integrar o julgado.’ “. Sessão: 21 de fevereiro d

TJSP 30/05/2022 - Pág. 2031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2031 SENTENÇA ANULADA. DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.st

TJSP 04/11/2021 - Pág. 3094 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3094 DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ�

TJSP 26/01/2022 - Pág. 4548 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4548 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: José Roberto Toledo (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Paulo Alcides - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE CONTRATO - FINANCIAMENTO

TJSP 28/10/2021 - Pág. 2433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2433 OU EXTINTIVO DO DIREITO DA DEMANDANTE [ART. 373, INC. II, DO NCPC], QUAL SEJA, QUE O AUTOR ESTAVA OBRIGADO A PAGAR AS TARIFAS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CU

TJSP 25/05/2022 - Pág. 1948 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1948 E MEDIANTE DÉBITO EM CONTA CORRENTE. TAXAS DE JUROS EM CONSONÂNCIA COM A MÉDIA DE MERCADO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, CONFORME TABELA DO BACEN. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU IRREGULARIDADE EM RELAÇÃO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADOS. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO SE SUJEITAM À LIMITAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI DE

TJSP 04/11/2021 - Pág. 3069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3069 Nº 1012382-03.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Haielly Pereira da Silva - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recur

TJBA 13/12/2022 - Pág. 1528 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1528 da data em que proferida a decisão que deferiu a medida suspensiva”. (AgRg na PET nos EDcl no AgRg na SS n. 2.727/DF, Corte Especial, relatora Ministra Laurita Vaz, DJe de 4/11/2019.) Ante o exposto, diante da ausência do fumus boni iuris, indefiro os pedidos de tutela provisória de urgência. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 27 de julho de 2020. MINISTRO JO

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