Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3061 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: A. S. de B. - Agravado: G. de A. B. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Não conheceram do recurso. V. U. EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. DECISÃO QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2924 Ar Condicionado LTDA - Visto.Providencie o Cartório a expedição de ofício ‘on line’ ao Detran para obtenção de informações sobre a existência de veículos titularizados pela executada.Int. - ADV: LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP) Processo 1006278-77.2017.8.26.0010 - Embargos à Execução - Prescriç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2169 OS COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA ANTES DE PROMOVIDA A CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR, DE FORMA QUE A DISPOSIÇÃO EM REFERÊNCIA NÃO INVALIDA O NEGÓCIO. DE OUTRA PARTE, RESTOU COMPROVADA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PELO RÉU DIANTE DA ESCRITURA DE VENDA E COMPRA. NÃO HÁ, COMO VISTO E ASSENTADO NA SENTENÇA, QUALQUER VÍCIO NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1675 Nº 1009660-81.2015.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: Alexandre Rago e outro - Apelado: Sei S B C Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1692 V. U. - PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTORA ACOMETIDA DE FALÊNCIA OVARIANA PRECOCE, COM QUADRO CLÍNICO DE TAXA HORMONAL EQUIVALENTE À PRÉ-MENOPAUSA, A NECESSITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE PROCEDIMENTO DE FERTILIZAÇÃO “IN VITRO” PARA ENGRAVIDAR. NEGATIVA DE CUSTEIO DA INTERVENÇÃO, SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2013 NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2608 CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO PAULISTA). IMPERIOSA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSITIVO LEGAL IMPUGNADO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 97 DA CF, 948 DO CPC E 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ASSIM COMO AO ESTABELECIDO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 10 DO STF,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1032 tésicos, gases medicinais, transfusões, assistência de enfermagem, alimentação, órteses, próteses e demais materiais ligados ao ato cirúrgico utilizados durante o período de internação hospitalar; (...). Cabe elencar que o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes tem por objeto a preservação da saúde e da integridade física da Recor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 2051 (OAB: 28992/RS) - Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP) - Heleni Barbosa Pinto Junqueira (OAB: 61262/SP) - Jose Marny Pinto Junqueira Junior (OAB: 81629/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 1035885-70.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2325 COM O ADOTADO PELA JURISPRUDÊNCIA EM CASOS SEMELHANTES – JUROS MORA – INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO – ART. 405, DO CÓDIGO CIVIL RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTA