Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3351 credenciados para prestar o atendimento prescrito Reembolso integral dos valores gastos com o tratamento de forma particular Sentença mantida Recurso não provido.”(Apelação nº 1126085-83.2015.8.26.0100 Relator: Luis Mario Galbetti - 7ª Câmara de Direito Privado D.J. 19/12/2016)””Plano de saúde.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1933 Nº 1005111-29.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelada: M. de F. T. O. - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Negaram provimento ao recurso V.U. - PLANO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1878 REPETITIVOS – RESTITUIÇÃO INDEVIDA – DESCABIDA PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAXA SATI – PROCEDÊNCIA PARCIAL MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 884 PRESTADAS A ELA – RÉS SÃO SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, III, 7º, PAR. ÚN., E 14, DO CDC – VALOR DA INDENIZAÇÃO ADEQUADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 de quorum mínimo para a convocação da assembléia em questão, de forma a propiciar a todos os condôminos o exercício das prerrogativas que a lei lhes confere, não se reconhece qualquer irregularidade apontada neste sentido. 10. Segundo o STJ, para o quorum de deliberação para destituição do cargo de síndico do condomínio, o art. 1349 do Código Civil assinala a necessidade de maioria absolut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1695 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Juliana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2002 À AGRAVADA QUE CONFIGURA QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO, A SER DEMANDADA PELAS VIAS ORDINÁRIAS – IMPOSSIBILIDADE, POR FIM, DE EXPEDIÇÃO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DELA, EM FACE DA EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO NOMEANDO HERDEIRO TESTAMENTÁRIO O AGRAVANTE – DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA, PARA ESSE FIM.AGRAVO PARCIALMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2039 Apelado: Federação das Unimeds do Estado de São Paulo - Unimed Fesp - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Deram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz. Estendida a Turma, em razão da divergência, votaram com o Relator os Desembargadores João Carlos Saletti e Araldo Telles. Declarará voto o 2º juiz. - PLANO DE SAÚDE. AÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3351 credenciados para prestar o atendimento prescrito Reembolso integral dos valores gastos com o tratamento de forma particular Sentença mantida Recurso não provido.”(Apelação nº 1126085-83.2015.8.26.0100 Relator: Luis Mario Galbetti - 7ª Câmara de Direito Privado D.J. 19/12/2016)””Plano de saúde.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1875 Nº 1056114-74.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A Apelado: Bruno de Souza Temoteo - Magistrado(a) Araldo Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U.