10.001 resultados encontrados para abuso de poder - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA TERENCIO BARRENSE SP229461 GUILHERME DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP260306 MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00034985620084036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART. 557, § 1º, DO CPC). REDISCUSSÃO DA MÁTERIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DEC
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANA PAULA SILVA CRUZ incapaz e outros DANIEL FERNANDES SILVA CRUZ incapaz ANA CAROLINA SILVA CRUZ incapaz SP284666 ISABELE CRISTINA BERNARDINO ROCHA ELIZABETH SANTOS SILVA SP284666 ISABELE CRISTINA BERNARDINO ROCHA DECISÃO DE FOLHAS 13.00.00034-6 2 Vr PARAGUACU PAULISTA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA
não se prestando à rediscussão da matéria já decidida. 2. Mantida a decisão agravada, eis que inexistente ilegalidade ou abuso de poder na decisão impugnada, e porque seus fundamentos estão em consonância com a jurisprudência pertinente à matéria. 3. Agravo a que se nega provimento ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal,
não se prestando à rediscussão da matéria já decidida. 2. Mantida a decisão agravada, eis que inexistente ilegalidade ou abuso de poder na decisão impugnada, e porque seus fundamentos estão em consonância com a jurisprudência pertinente à matéria. 3. Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal,
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP054806 ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA APARECIDA RODRIGUES SP098215 IVANI AMBROSIO DECISÃO DE FOLHAS 07.00.00017-5 2 Vr PEREIRA BARRETO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). CONCESSÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL. REDISCUSSÃO DA MATÉRI
EMENTA AGRAVO DO ART. 557, § 1º, CPC. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. I - No agravo do Art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão agravada. II - Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitando-se a reproduzir argumento visando rediscutir a
AGRAVO LEGAL ATIVIDADE EXECUTADA EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. AGENTE RUÍDO. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO DO DECRETO 4.882/2003. FIXAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que n�
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA ALOISIO MACHADO DA SILVA (= ou > de 60 anos) SP174554 JOSE FERNANDO ZACCARO JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00074642520114036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSS
00012 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005470-12.2008.4.03.6111/SP 2008.61.11.005470-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO JORGE ARROTHEIA JUNIOR SP265200 ADRIANA REGUINI ARIELO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP230009 PEDRO FURIAN ZORZETTO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00054701220084036111 1 Vr MARILIA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO
2013.61.12.001915-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO CICERO DA COSTA SANCHES (= ou > de 60 anos) SP292398 ERICA HIROE KOUMEGAWA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP117546 VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00019150820134036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC).REVISÃO DE BEN