330 resultados encontrados para acao da data - data: 27/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 DESPACHO : AUTOS N 201500857267 DE SPACHO EM FACE DA CERTIDAO ACOSTADA A LAU DA RETRO, RE DESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA _21__/_09__/_2015____ , AS _15:25_____ HORAS. DESNECESSARIA A COMUNICACAO AO JUIZO DEPR ECANTE DA DATA DESIGNADA PARA INTIMACAO DA DEFESA, EM FACE DO DIS POSTO NA SUMULA N 273 DO STJ, QUE ESTABELECE QUE: INTIMADA A DEFE SA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 130805-60.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 660 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CAMILA BORGES DE OLIVEIRA E OUTROS ACUSADO : PABLO ANTONIO COELHO SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201501308054 DE SPACHO EM FACE DA CERTIDAO ACOSTADA A LAU DA RETRO, RE DESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA _21__/_09__/_2015____ , AS _15:20_
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NDA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SE MILITAR , REQUISIT E-SE (ART. 221, 2, DO CPP); SE FUNCIONARIO PUBLICO , COMUNIQUE-SE (ART. 221, 3, DO CPP). DESNECESSARIA A COMUNICACAO AO JUIZO DEPR ECANTE DA DATA DESIGNADA PARA INTIMACAO DA DEFESA, EM FACE DO DIS POSTO NA SUMULA N 273 DO STJ, QUE ESTABELECE QUE: INTIMADA A DEFE SA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO. PORTANTO, COMPETE A O DEPRECANTE A INTIMACAO DA DEFESA ACERCA DA EXPEDICAO DA CARTA P RECATORIA. APARECIDA DE GOIANIA GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. CARL OS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5527-10.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA COEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM APENSO, E APOS ARQUIVE-SE O PROCESSO COM BAIXA. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE. EU, _ _____________, PEDRO PAULO J. A. L. PARAGUASSU, ESCREVENTE JUDICI ARIO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA PR OMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 215792-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 AUTOS NR. : 676 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDNA FLAVIA FERREIRA DA SILVA RAINOS JOSE PEREIRA ACUSADO : WILSON GABRIEL SANTOS DA ROCHA ADV ACUS : 22826 GO - NEWTON DIVINO MARQUES JUNIOR DESPACHO : MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 85710-02.2018.8.09.0011 1317 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA SANDRA DA CRUZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NR. PROTOCOLO : 154452-14.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UILCIMAR DOS SANTOS DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201401544520 DESPACHO AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFEST AR QUANTO A CERTIDAO DE FL. 54. APARECIDA DE GOIANIA GO, 12 DE JU NHO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114582-32.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 7875-98.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARIANA MAGALHAES SIMIONATTO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201900078753 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA VISANDO A INQUIR ICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PARA O DIA 01/04/201 9, AS 15:45 HORAS. INTIMEM-SE: A(S) TESTEMUNHA(S), SENDO QUE ESTA (S) DEVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR. PROTOCOLO : 253599-07.2010.8.09.0093 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL DE JESUS VITIMA : IGOR SOUZA SANTOS ADV ACUS : 50145 GO - MORGANA BARBOSA BORGES ADV VIT : 18685 GO - MOZART VILELA DE SOUSA NETTO DESPACHO : ISTO POSTO, DETERMINO A REALIZACAO DE NOVO CALCULO DE PENAS, UTIL IZANDO-SE COMO DATA-BASE PARA CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS A D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 A E/OU INTERROGATORIA, COM PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, PARA CUMP RIMENTO, INTIMANDO-SE OS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL ACERCA DO ATO DE EXPEDICAO, SENDO QUE, NESTA HIPOTESE, ADVIRTO AS PARTES Q UE: 1) A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SERA SUSPENSA ( CPP, ART. 222, 1); 2) DECORRIDO O PRAZO FIXADO, PODERA REALIZAR-SE O JULGAMENTO ( CPP, ART. 222, 2); 3) NAO SERAO INTIMADAS PO