60 resultados encontrados para acao da pratica - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ACAO DA PRATICA CRIMINOSA, DESTACANDO QUE O ACUSADO EM CURTO PERI ODO DE TEMPO VEM PRATICANDO CRIMES, CONFORME ATESTA A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO MESMO. NESSE SENTIDO: CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ESTUPROS DE VULNERAVEIS. PRISAO PREVENTIVA.SENTENCA COND ENATORIA. VEDACAO AO APELO EM LIBERDADE. MANUTENCAO DAORDEM PUBLI CA, GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL. FUND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 318940-42.2015.8.09.0048 63 COBRANCA RILDO MARQUES PIRES MUNICIPIO DE NOVA AURORA GO 25355 GO - BERNADETE BRAGA GOMIDES 22140 GO - LEONARDO OLIVEIRA ROCHA 44168 GO - HENRIQUE PEREIRA SANTANA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/02/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 DESPACHO : INTIME O DR. HALISSON DA SILVA COSTA, O.A.B./GO: 22.705, PARA QUE NO PRAZO DE TRES DIAS, INFORME O ATUAL ENDERECO DO ACUSADO PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES, A FIM DE SER INTIMADO DA SENTENCA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 454037-55.2014.8.09.0175 : 1089 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE OSMAR JACO GONZAGA ACUSADO : LUIS FELIPE MOREIRA BATISTA YASSER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 COM FULCRO NAS DISPOSICOES LEGAIS DO ARTIGO 240, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESSE SENTIDO, COM FULCRO NA FUNDAMENTACAO ACIMA E ACOLHENDO MANIFESTACAO MINISTERIAL, FICA AUTORIZADA, COM FULCR O NAS DISPOSICOES LEGAIS DO ARTIGO 240, 1, A, B, C, E, F, E H, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A BUSCA E APREENSAO PARA O FIM DE PERM ITIR A AUTORIDADE REPRESENTANTE, BEM COMO A EQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ISTINTOS PRATICA DE TRES CRIMES DE ROUBO, OS QUAIS TIVERAM SUAS P ENAS INDIVIDUAIS DEVIDAMENTE DOSADAS EM PATAMARES IDENTICOS, APLI CO SOMENTE UMA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, AUMENTANDO-A NO PATAMAR DE 1/5, CONSIDERANDO O NUMERO DE ACOES, RESULTANDO, DEFI NITIVAMENTE, PARA PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, A PENA DE 06 ( SEIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 S E AS CIRCUNSTANCIAS APONTADAS DEMONSTRAM A IMPRESCINDIBILIDADE DA BUSCA E APREENSAO NA RESIDENCIA DO SUSPEITO, BEM COMO NA DE SU A MAE, DE FORMA QUE VERIFICO A PLAUSABILIDADE DO PEDIDO PARA APUR ACAO DA PRATICA DO DELITO SOB EXAME. A BUSCA E APREENSAO NO AMBIT O PROCESSUAL PENAL E ADMITIDA QUANDO FUNDADAS RAZOES AUTORIZAREM, DEVENDO A MESMA SER FUNDAMENTADA EM UMA DAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 INCO) DIAS, REQUISITANDO O NOME DOS AGENTES QUE PROCEDERAO O REFE RIDO RECAMBIAMENTO, BEM COMO A DATA DA REALIZACAO DA DILIGENCIA. APOS A RESPOSTA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO EM QUE O ACU SADO ESTA PRESO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DOS NOMES DOS AGENTES E O DIA EM QUE OCORRERA O RECAMBIAMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. M INACU, 18 DE FEVEREIRO DE 2019. THAIS LOPES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR. PROTOCOLO : 58248-89.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : FRANCISNEIA MARTINS COELHO ADV ACUS : 23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS ONZE DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E DE ZOITO (11/04/2018), NESTA CIDADE DE HIDROLANDIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 MUDAR TAL SITUACAO, ALIAS, PELO CONTRARIO, A PRESENTE CONDENACAO ACRESCENTA UM PLUS PARA A MANUTENCAO DA SEGREGACAO PROVISORIA, M ANTENHO A PRISAO PREVENTIVA ANTERIORMENTE DECRETADA, PELOS SEUS P ROPRIOS FUNDAMENTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARAGAR CAS-GO, 29 DE AGOSTO DE 2017. ALESSANDRA GON