849 resultados encontrados para acao dada pela lei - data: 25/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 A DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTER ACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PA RA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUIS ITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. SENADOR CANEDO, 15 DE FEVEREIRO DE 20 18. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124020-10.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 6
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NR. PROTOCOLO : 100539-55.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERLEY DE SOUSA LIMA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FOLHAS 50, ACOLHO O REQUERIME NTO MINISTERIAL DE FOLHAS 41. PROCEDA-SE A CITACAO DO ACUSADO WAN DERLEY DE SOUSA LIMA, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15(QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO : 131831-82.2015.8.09.0047 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : RAIMUNDA LOPES DA ROCHA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 28714 GO - ANTONIO CARLOS CORDEIRO FRANCA DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER A QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL DA REQUERENTE, EM CONSEQUENCIA CONDENAR O R EU A CONCEDER A AUTORA O BENEFICIO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO : 420621-46.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : PRATAO CENTRO DE SERVICOS ELETRICO MECANICO E BO EXECUTADO : YOTRANS TRANSPORTES LTDA ME ADV EXEQTE : 109893 MG - ARY ANTONIO MAGRI DESPACHO : ACAO DE EXECUCAO PROTOCOLO N. 201504206210 DESPACHO CUSTAS INICIA IS SOLVIDAS, FL. 20. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TR ES) D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 I NA COMARCA DE GOIANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DETERMINOU A RE DISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO PARA A 13 VARA CRIMINAL (FL. 189). APOS O RECEBIMENTO DOS PRESENTES AUTOS NESTA VARA CRIMINAL, ESTE JUIZO DETERMINOU A INTIMACAO DAS PARTES PARA APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS NA SESSAO DE JULGAMENTO, BEM COMO PA RA REQUEREREM DILIGENCIAS E JUNTADA DE DOCUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/10/2017 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : MARCELLA CAETANO DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 RQUET . OFICIE-SE AO JUIZO DE ORIGEM. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 19 /02/2019. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO - EM AUXIL IO NR. PROTOCOLO : 17728-74.2019.8.09.0127 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ZULMENIA PEREIRA DA SILVA INDICIADO : GERALDO ALVES NOGUEIRA DESPACHO : A MERCE DESSAS CONSIDERACOES, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ULA 490 STJ, DISPENSADA A REMESSA NECESSARIA1. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE. GOIANAPOLIS, 02 DE OUTUBRO DE 2018. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61212-59.2017.8.09.0047 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ELENI RODRIGUES VIEIRA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 29511 GO - GABRIEL VINICIUS SILVEIRA DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 FICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, SE NAO AS TROUXER INDEPEND ENTE DE INTIMACAO (ART. 401 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NOVA RED ACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). 4. ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL AS FLS. 77 DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL. 5. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. ITABERAI, 5 DE SETEMBRO DE 2018. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73856-98.2018.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ADV REQTE : 15952 GO - MARCIO MAIA SILVESTRE DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS AO 2 CEJUSC PARA REDESIGNACAO DE DATA PARA AU DIENCIA DE CONCILIACAO. CITE-SE O REQUERIDO. INTIMEM-SE AS PARTES . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 79434-89.2011.8.09.0175 : 1364 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : YTP LCPLN EXECUTADO : FNP ADV EXEQTE : 6309 GO - CEZAR ESTEVES DO NASCI