297 resultados encontrados para acao de danos - data: 19/08/2025
Página 1 de 30
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 TINDO SUBSIDIOS QUE CONDUZAM AO PROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISAO MANTIDA. 3A CAM ARA CIVEL. 05/05/2015. RELATOR. DES. ITAMAR DE LIMA. 119857-74.20 12.8.09.0137 - APELACAO CIVEL. DJ 1788 DE 20/05/2015.(NEGRITEI). PORTANTO, E PRESSUPOSTO BASICO PARA O AJUIZAMENTO DE ACAO DE BUSC A E APREENSAO QUE O DEVEDOR TENHA SIDO EFE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 391452-42.2012.8.09.0011 1907 COBRANCA COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED JOSE DE SIQUEIRA NETO 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES 38159 GO - MARYSTELLA LEAO GUIMARAES 34727 GO - LUCIANA MESQUITA GOMES DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 O DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO COD IGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPAR ACAO DE DANOS (SUMULA 9 DO TSE), OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL EL EITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A DECLARACAO DA EXTINCAO, PARA OS FINS DE MISTER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SE NECES SARIO, EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO DE SEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 CA; E B) CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POL ITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMENT O DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO COD IGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPAR ACAO DE DANOS (SUMULA 9 DO TSE), OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL EL EITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A DECLAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMENT O DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO COD IGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPAR ACAO DE DANOS (SUMULA 9 DO TSE), OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL EL EITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A DECLARACAO DA EXTINCAO, PARA OS FINS DE MISTER. PROCEDAM-SE AS BAIXAS NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 AO VERIFICAR QUE A PETICAO INICIAL NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO S ARTS. 319 E 320 OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAP AZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MERITO, DETERMINARA QUE O AUTO R, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A EMENDE OU A COMPLETE, INDICAND O COM PRECISAO O QUE DEVE SER CORRIGIDO OU COMPLETADO. PARAGRAFO UNICO. SE O AUTOR NAO CUMPRIR A DILIGENCIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 9. DO VALOR INDENIZAVEL DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO PARA REPAR ACAO DE DANOS (ART. 387, IV, DO CPP), UMA VEZ QUE, PELOS ELEMENTO S COLIGIDOS AOS AUTOS E IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM ESSE DESIDERATO. 10. DISPOSICOES FINAIS APOS O TR ANSITO EM JULGADO: A) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PEN AL, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES; B) OFICIE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 RIDO IMEDIATAMENTE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. DE CONS ECTARIO, CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POL ITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMENT O DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO COD IGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPAR ACAO DE DANOS (SUMULA 09 DO TSE), EXPECA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ADV EXEQTE : 46142 MG - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA 35677 MG - ALEXANDRE A NASCENTES COELHO ADV EXECDO : 105972 SP - MARCIO DUARTE LEITE PRIGENZII DESPACHO : FICAM OS EXECUTADOS INTIMADOS DA PENHORA EFETIVADA NOS AUTOS, FL. 201, NOS TERMOS DO ART. 659 PARAGRAFOS 4. E 5. DO CPC. NR. PROTOCOLO : 126820-31.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : IMPUGNACAO BENEFICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2015 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : GABRIELA CARNEIRO DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI =========================================================