Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 CA DA NATUREZA DOS AUTOS POR SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA . CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 415163-51.2007.8.09.0173 ( 200704151639 ) 660 COBRANCA JOSE LOURENCO PEREIRA BANCO BRADESCO SA 27751 GO - WALLISSON JOSE DE FR

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ATUALIZACAO DO DEBITO. PLANILHA JUNTADA AS FLS. 33/34. O EXECUTAD O EM PETICAO DE FLS. 37/38, REQUER O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, A O FUNDAMENTO QUE HOUVE SENTENCA O EXONERANDO DO PAGAMENTO DA PENS AO ALIMENTICIA, E ESTA RETROAGE DA DATA DA CITACAO DA EXONERADA. INTIMADA, A EXEQUENTE ALEGOU QUE SENTENCA PROFERIDA POSSUI EFEITO S EX NUNC, NAO PODENDO RETROAGIR AOS ALIM

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 LEI N. 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOMINANTE SE SATIS FAZ COM A SIMPLES AFIRMACAO DE NECESSIDADE DO BENEFICIO, MAS ENTE NDE TRATA-SE DE PRESUNCAO RELATIVA. DESTA FORMA, PARA QUE A REAL NECESSIDADE DA ASSISTENCIA SEJA AVALIADA, DEVE A PARTE QUE A PLEI TEIA COMPROVAR OS SEUS RENDIMENTOS PESSOAIS: AGRAVO DE INSTRUMENT O. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. PESSOA

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, REALIZAREM O ESTUDO PSICOSSO CIAL DO PRESENTE CASO. REALIZADO O ESTUDO, O RELATORIO PSICOSSOCI AL DEVERA SER ENTREGUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCORRER EM CRIME DE DESOBEDIENCIA, PREVISTO NO ART. 330 DO CODIG O PENAL. CUMPRA- SE . CRIXAS-GO, 23 DE JUNHO DE 2016. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 COMO QUE A PRESENTE EXECUCAO SEJA EXTINTA FACE A QUITACAO DO DEBI TO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA EXTINCAO DA E XECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CPC A FL 52, A PART E E XEQUENTE REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, VEZ QUE ENCONTRA-S E EM ABERTO O DEBITO A PARTIR DO MES DE AGOSTO/2015 DEVIDAMENTE I NTI MADO (F 99), O EXECUTADO INFORMA QUE O

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 DE PAGAR ALIMENTOS A ALIMENTANDA. SOMENTE EM ACAO CIVIL PROPRIA PODERIA SE EXONERAR DA OBRIGACAO ALIMENTAR OU VE-LA REDUZIDA, SE JULGADA PROCEDENTE. EM UM PRIMEIRO MOMENTO, VI QUE O ALIMENTANTE NAO FORA VENCEDOR COM O AJUIZAMENTO DE ACAO DE EXONERACAO DE ALIM ENTOS EM FACE DA ALIMENTANDA, CONFORME PODE-SE AFERIR DOS DOCUMEN TOS ACOSTADOS AS FLS. 23/44. PORTANTO, DEVERA

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : VRC REQUERIDO : NRS ADV REQTE : 32383 GO - SELMA CORDEIRO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO:201601940186 NATUREZA: INTERDICAO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVE IRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 463893-85.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 1206 NATUREZA : INT

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ADV REQDO : 2261 GO - JOSE SILVERIO DE OLIVEIRA 31849 GO - PATRICIA ANDRIELI GOMES CAMILO COSTA ADV REQTE : 2261 GO - JOSE SILVERIO DE OLIVEIRA 44633 GO - EDUARDO HENRIQUE CASTRO CUNHA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 528 DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL VISA COMPELIR O DEVEDOR DE ALIMENTOS AO P AGAMENTO DA DIVIDA EXECUTADA, APLICANDO-LHE

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 INCISO I, DO CPC), ANALISANDO-SE ASSIM, O BINOMIO NECESSIDADE-POS SIBILIDADE PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO. RESSALTO QUE A MAIORIDAD E NAO IMPORTA EM EXONERACAO AUTOMATICA DO DEVER DO ALIMENTANTE DE PAGAR A PENSAO, QUE PODERA CONTINUAR EXISTINDO COM BASE NA RELAC AO DE PARENTESCO QUE UNE AS PARTES (ART. 1.694 DO CC). NESSE SENT IDO, CITO A SUMULA N. 358 DO SUPERIOR TRIBUN

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 REQUERENTE : SMC REQUERIDO : PASC ADV REQTE : 37081 GO - ARIANE DIVINA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201601084956 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXONERACAO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROPOSTA POR SERGIO MAR IO DO CARMO EM DESFAVOR DE PATRICIA APARECIDA DE SOUZA CARMO, TOD OS QUALIFICADOS. A PARTE AUTORA ALEGA EM SINTESE, EM SUA INICIAL, QUE FICOU ESTABELE