717 resultados encontrados para acao do processo - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 . 334 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZAO DA EVIDENTE INUTILIDA DE DO ATO, EM ATENCAO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOAVEL DUR ACAO DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 5, LXVIII, DA CONSTITUICAO FED ERAL. CITE-SE O INSS, VIA REMESSA DOS AUTOS, PARA QUE APRESENTE R ESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONFORME REGRAMENTO D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INTIMEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NR. PROTOCOLO : 11561-03.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA BERENICE DE FREITAS MARINHO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA DESPACHO : PROCESSO: 201700115612 DESPACHO RECEBO A PETICAO INICIAL. CONCEDO A GRATUIDADE DA JUSTICA SOLICITADA, UMA VEZ QUE NAO VISLUMBRO EL EMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 : : : : : : : Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 431896-47.2015.8.09.0162 1158 COBRANCA WELLINGTON GONCALVES DE OLIVEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 30422 GO - THAISA CRISTINA CANTONI 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE E DE CONHECIMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 20951 GO - VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI 40898 DF - MARCO AURELIO PLAZZI PALIS DESPACHO : PROCESSO: 201602632884 DESPACHO RECEBO A PETICAO INICIAL. CONCEDO A GRATUIDADE DA JUSTICA SOLICITADA, UMA VEZ QUE NAO VISLUMBRO EL EMENTOS PARA NEGAR. DEIXO DE DESIGNAR A AUDIENCIA PREVISTA NO ART . 334 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NR. PROTOCOLO : 406249-15.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 913 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ALICE BORGES SANSAO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : PROCESSO: 201604062490 DESPACHO RECEBO A PETICAO INICIAL. CONCEDO A GRATUIDADE DA JUSTICA SOLICITADA, UMA VEZ QUE NAO VISLUMBRO EL EMENTOS PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONFORME REGRAMENTO D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INTIMEM-SE AS PARTES CUMPRA-S E. PORANGATU , 13/02/2017. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 11733-42.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE CESAR NOGUEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PROCESSO: 201604210006 DESPACHO RECEBO A PETICAO INICIAL. CONCEDO A GRATUIDADE DA JUSTICA SOLICITADA, UMA VEZ QUE NAO VISLUMBRO EL EMENTOS PARA NEGAR. DEIXO DE DESIGNAR A AUDIENCIA PREVISTA NO ART . 334 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZAO DA EVIDENTE INUTILIDA DE DO ATO, EM ATENCAO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOAVEL DUR ACAO DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 5, LXVIII
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201604209938 DESPACHO RECEBO A PETICAO INICIAL. CONCEDO A GRATUIDADE DA JUSTICA SOLICITADA, UMA VEZ QUE NAO VISLUMBRO EL EMENTOS PARA NEGAR. DEIXO DE DESIGNAR A AUDIENCIA PREVISTA NO ART . 334 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZAO DA EVIDENTE INUTILIDA DE DO ATO, EM ATENCAO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOAVEL DUR ACAO DO PROCESSO, PREVISTO NO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ACAO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAM ITACAO (INCISO LXXVIII, ACRESCENTADO AO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004); CONSIDERANDO AINDA QUE A FORMA CONCILIADA E MAIS CELERE, ECONOMICA E PACIFICA DORA E, POR ISSO, A REFORMA PROCESSUAL DE 1994 INCLUIU-A TAMBEM D ENTRE OS PODERES/DEVERES DO JUIZ (ARTIGO 125
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 , VEJO POR BEM DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, O QUE POSSIBILI TA UM DESLINDE AMIGAVEL. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A NOVA ORDEM CON STITUCIONAL E O CNJ QUER QUE SE ASSEGURE A TODOS UMA RAZOAVEL DUR ACAO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAM ITACAO (INCISO LXXVIII, ACRESCENTADO AO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 PELA EMENDA CONSTITUCIONAL