15 resultados encontrados para acao do teor - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 S OS TRABALHADORES, INCLUSIVE AOS AGENTES POLITICOS, TODAVIA, DEP ENDE DE LEI INFRACONSTITUCIONAL QUE PREVEJA TAIS DIREITOS. DESSE MODO, COMO A LEI EXIGIDA E MUNICIPAL, FAZ-SE NECESSARIO A COMPROV ACAO DO TEOR DE SUA VIGENCIA. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A INTIMAC AO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 AO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES-GO, QUE DISCIPLINA O PAGAMENTO DAS VERBAS REQUERIDAS OU OUTRA LEI QUE REGULAMENTE A M ATERIA, EIS QUE A PARTE QUE ALEGAR DIREITO MUNICIPAL, ESTADUAL, E STRANGEIRO OU CONSUETUDINARIO DEVE PROVAR-LHE-A O TEOR E A VIGENC IA, NA FORMA DO ART. 376 DO CPC. APOS A RESPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2015 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ===========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 04 DE NOVEMB RO DE 2016. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 331894-30.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 936 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIO CESAR CANEDO ACUSADO : GLADISTONE MORAIS BUENO ADV ACUS : 9635 GO - HERCILIO CRUZ SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201303318940 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ADVOGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PROCESSO: 201102944690 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TR IBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 29 DE JUNHO DE 2015. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JU I Z DE DIREITO GAB.D NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO ADV IND : : : : : 201950-38.2014.8.09.0036 531 INQUERITO JRB 169
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 G OS DADOS DA ADVOGADA DA REQUERIDA, SOMENTE PARA EFEITO DE INTIM ACAO DO TEOR DESTA SENTENCA. SEM CUSTAS, POR SER A REQUERENTE BEN EFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. TRANSITANDO EM JULGADO, ARQU IVE-SE, COM A DEVIDA BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 23/08/2018. ROBERTO BUENO OLINTO NETO BSV/ RB JUIZ DE DIREITO RECEBIDO EM _____/_____/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 179242-60.2015.8.09.0035 152 DIVORCIO LITIGIOSO DDSA VMAA 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR 41294 GO - RENATA EVANGELISTA DE LIMA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A CERTIDAO DE NASCIMENTO COLACIONADA AS FLS. 1 1 DEMONSTRA QUE O MENOR JOAO VITOR DE SOUZA ALVES E DE FATO FILHO DO REU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 IO DOS CONJUGES OLIVIA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES E GILDO SOARES DE ALMEIDA. A AUTORA VOLTARA A UTILIZAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA: OLIVIA DE OLIVEIRA PEREIRA. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, FIXADOS EM R$ 500,0 0 (QUINHENTOS REAIS), CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 85, 8, DO CPC/15 , DISPENSADO A EXIGIBILIDADE POR SER ESTE BENE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DO ACERCA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PRETENDIDO NOS AUTOS OU I NFORMACAO ACERCA DA INEXISTENCIA DE LEI LOCAL SOBRE A MATERIA, EI S QUE A PARTE QUE ALEGAR DIREITO MUNICIPAL, ESTADUAL, ESTRANGEIRO OU CONSUETUDINARIO DEVE PROVAR-LHE-A O TEOR E A VIGENCIA, NA FOR MA DO ART. 376 DO NCPC. APOS A RESPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES PAR A QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO COMUM DE 5 DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 TERIAL PELA PRATICA DE ATO INFRACIONAL ANALOGO AO PREVISTO NOS AR TS. 157, 2, INCISOS I E II, C/C ART. 14, INCISO II DO DO CODIGO P ENAL, APLICANDO AOS REPRESENTADOS: A) GABRIEL TENORIO DA SILVA, A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO DE 06 ( SEIS MESES), CUMULADA COM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PEL O PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. B) LEONARDO EMM