21 resultados encontrados para acao dos principios - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : CARLOS ROBERTO FEITOSA PIMENTA : SAUDE PUBLICA : 41227 GO - LUIS HENRIQUE TEIXERA SILVA 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201102548760 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : CARL OS ROBERTO FEITOSA PIMENTA DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTID AO ACOSTADA AS FLS. 439-RP, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO REED UCANDO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 FELIX DE MOURA CARDOSO : ELI DA SILVA OLIVEIRA ELIAS MESSIAS DE CASTRO ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201300879410 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 184, EXPECA-SE OFICIO AO TRE- 50 ZONA ELEITORAL-URUACU/GO , PARA QUE INFORME A ESSE JUIZO O ENDERECO DA TESTEMUNHA JOSE EMI LIO PEREIRA DO LAGO, TENDO COMO REFERENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ADV CONSGTE : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : AUTOS N : 200904599358 NATUREZA: CONSIGNATORIA CONSIGNANTE: JOSIA NE RODRIGUES DE JESUS CONSIGNADO: BANCO BRADESCO S/A DESPACHO CON FORME A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DE BOA-FE, DEVERIA RECEBER APENAS "X", O "+ 1" FOI RECEBIDO A MA IOR, E NAO EXISTE OUTRO JEITO DE DIZER ISSO TAMBEM NAO SE PODE FA LAR EM PRESCRICAO DA VERBA, O QUE EXAMINHO DE OFICI O, TENDO EM V ISTA QUE A DECISAO CONCESSIVA DO ALVARA PARA LEVANTA MENTO E DATA DA DE 13 8 2013 (FLS 238), E A QUE RECONHECE O DEVER DA DEVOLUCAO DO VALOR EQUIVOCADAMENTE RECEBIDO A MAIOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NTE ESCORREITO, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. ESTATUI O ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MODIFICADO PELA LEI N 12.043/11: AO REC EBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMEN TE: I - RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II - CONVERTER A PRISAO EM FL AGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312 DESTE CODIGO, E SE REVELAREM INAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRA TICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO D O BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: C ONSIDERANDO QUE O FATO SUPOSTAMENTE PRATICADO E SANCIONADO COM PE NA MINIMA NAO SUPERIOR A DOIS ANOS, POSSUIND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 348589-90.2015.8.09.0100 1102 ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MP CAS OL JFS WRT DESPACHO : DECIDO. NO CASO EM TESTILHA O INTERESSE VELADO NESTA ACAO, DEVE S ER RESGUARDADO PELO MINISTERIO PUBLICO UMA VEZ QUE DIZ RESPEITO A PROTECAO DO PATRIMONIO PUBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, CO NFORME PRECO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 E QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENE FICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCES SUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSID ERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA NAO SUPE RIOR A DOIS ANOS, POSSUINDO O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) OS REQUISITO S PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 FUNCAO PUBLICA, PRATICOU ATOS DE IMPROBIDADE CONSISTENTE NA VIOL ACAO DOS PRINCIPIOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA. DESTA FEITA, REQUER EM SEDE DE LIMINAR O AFASTAMENTO DO REU DO SEU CARGO PELO PERIOD O DE CENTO E VINTE DIAS. AO FINAL PUGNOU PELA CONDENACAO DO REU P ELA PRATICA DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TIPIFICADOS NO ART. 11, CAPUT, I DA LEI N. 8.429/92, COM APL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/12/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANE FERREIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO : JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA =====================================================