2.261 resultados encontrados para acao penal despacho considerando - data: 26/11/2024
Página 1 de 227
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR. PROTOCOLO : 341044-88.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 1327 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ACUSADO : JUAREZ MESSIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201603410443 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 47, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECA TORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 66509-41.2017.8.09.0049 : 398 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : NEY CESAR DE MELO RICARDO EUSTAQUIO SILVA PADUA WEDER DE MELO JOSE EUSTAQUIO SILVA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : PROCESSO: 201700665094 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 32, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECA TORIA AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR. PROTOCOLO : 219220-31.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 1368 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : THIAGO MORAIS RAMOS VITIMA : JEFERSON BARROS CARVALHO DESPACHO : PROCESSO: 201702192207 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DDA CERTIDAO DE FL. 18, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECA TORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE EST ILO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 PROCESSO: 201702464991 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 24, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECAT ORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTI LO. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 12/04/2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 246509-36.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 1609 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 64880-76.2010.8.09.0049 : 102 : FLAGRANTE/INQUERITO : A COLETIVIDADE A COLETIVIDADE INDICIADO : ALFEO FAUSTO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201000648804 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 109, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLI CO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR. CUMPRA-SE. GOIAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DESPACHO : PROCESSO: 201500821084 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE READEQUACAO NA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO A DATA DE ___/___/___, AS ___:___ HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS . CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 04/04/2019. DECILDO FERREIRA LOPES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201700395429 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 15, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECA TORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE EST ILO. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 05/12/2017. DECILDO FERREIRA LOPE S JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 80661-94.2017.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR. PROTOCOLO : 252100-76.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 1663 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : VALTER DIAS DOS SANTOS ADV ACUS : 42778 GO - ELAINE DA SILVA REGES DESPACHO : PROCESSO: 201702521006 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO DE FLS. 27, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATO RIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS DEV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO : 96999-12.2018.8.09.0049 AUTOS NR. : 1294 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : JEAN SOARES DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO: 201800969990 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE READEQUACAO NA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO A DATA DE ___/___/___, AS ___:___ HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIEN CIA DETERMINADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 HENRIQUE CARVALHO BESSA WENYS KENNED GONCALVES DA SILVA VITIMA : PATRIMONIO PUBLICO DESPACHO : PROCESSO: 201701567819 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 17, DEVOLVO A PRESENTE CARTA PRECATOR IA AO JUIZO DEPRECANTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPR A-SE. GOIANESIA (GO), 19/09/2017. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROT