Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO-SP VARA : 7 PROCESSO : 0007846-23.2016.403.6100 PROT: 07/04/2016 CLASSE : 00032 - ACAO POPULAR AUTOR: RAQUEL APARECIDA MARQUES ADV/PROC: SP326054 - SYRO SAMPAIO BOCCANERA REU: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA VARA : 8 PROCESSO : 0007847-08.2016.403.6100 PROT: 07/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BRF S.A. ADV/PROC: SP343649B - SAULO DE JESUS LEAL REU: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO VARA : 25 PROCESSO : 00078

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0005831-31.2010.403.6120 CLASSE: 99 EMBARGANTE: USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP159616 - CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0011716-55.2012.403.6120 PROT: 22/11/2012 CLASSE : 00032 - ACAO POPULAR AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA ADV/PROC: SP244055 - DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA E OUTROS VARA : 2

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0001844-08.2014.403.6100 PROT: 06/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LAERCIO APARECIDO CAVALCANTE E OUTRO ADV/PROC: SP160377 - CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0001845-90.2014.403.6100 PROT: 06/02/2014 CLASSE : 00032 - ACAO POPULAR AUTOR: ARMANDO DE JESUS PACHECO FERREIRA ADV/PROC: SP242338 - GABRIEL RIBEIRO ALVES REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF E OUTROS VARA : 14 PROCESSO : 0001846-75.2014.4

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sorocaba, 15/04/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA DISTRIBUIÇÃO DE ARARAQUARA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/04/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DENISE APARECIDA AVELAR OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0005265-77.2013.403.6120 PROT: 12/04/2013 CLASSE : 00032 - ACAO POPULAR AUTOR: SERGIO ANTONIO ALVES ADV/PROC: SP244055 - DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI REU: INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002674-94.2016.403.6102 PROT: 18/03/2016 CLASSE : 00032 - ACAO POPULAR AUTOR: CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES ADV/PROC: SP071812 - FABIO MESQUITA RIBEIRO E OUTRO REU: DILMA VANA ROUSSEFF E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0002684-41.2016.403.6102 PROT: 18/03/2016 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE VITORIA - ES DEPRECADO: JUIZO DA 17 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 17 PROCESSO : 0007892-12.2016.403.6100 PROT: 08/04/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5ª VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO DE MERITI - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0007893-94.2016.403.6100 PROT: 08/04/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: Y

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006460-55.2016.403.6100 PROT: 21/03/2016 CLASSE : 00032 - ACAO POPULAR AUTOR: GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR ADV/PROC: SP107885 - GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR REU: LUIZ INACIO LULA DA SILVA VARA : 6 PROCESSO : 0006461-40.2016.403.6100 PROT: 21/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FERNANDES, FIGUEIREDO, FRANCOSO E PETROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADV/PROC: SP272543A - NAHYANA VIOTT E OUTRO REU: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO VARA : 24 PROCES

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP123310A - CARLOS VICENTE DA SILVA NOGUEIRA E OUTRO IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESP VARA : 22 PROCESSO : 0010934-69.2016.403.6100 PROT: 16/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP140212 - CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO REU: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA E OUTRO VARA : 19 PROCESSO : 0010935-54.2016.403.6100 PROT: 16/05/2016 CLASSE : 00060 - CARTA P

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: HAMIRISI SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADV/PROC: SP194178 - CONRADO ORSATTI IMPETRADO: PRO-REITOR DE ADMINISTRACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO UNIFESP VARA : 14 PROCESSO : 0008983-74.2015.403.6100 PROT: 11/05/2015 CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL REQUERENTE: RONALDO EIYASSU TEZUKA E OUTRO ADV/PROC: SP222695 - ADRIANA JUNGERS AFONSO VICENTE REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 10 PROCESSO : 0008985-44.2015.403.6100 PROT: 11/05/2015 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0021589-08.2013.403.6100 PROT: 26/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: COMPANHIA DE GAS SAO PAULO - COMGAS ADV/PROC: SP183068 - EDUARDO GUERSONI BEHAR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0021601-22.2013.403.6100 PROT: 26/11/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MI