760 resultados encontrados para acao revisional nao - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : EDGARD CAMPELLLO CAVALCANTI NETO ADVOGADOS : ANDRE FRUTUOSO DE PAULA - P E029250 IVANIA FLORENCIO DE MOURA LEITE E OUTRO(S) PE032354 AGRAV ADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO : SEM REPRESENTACAO NOS AUT OS - SE000000M DECISAO TRATA-SE DE AGRAVO NOS PROPRIOS AUTOS INTE RPOSTO CONTRA DECISAO (E-STJ FLS. 150/151),
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO ADV EXEQTE Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 : : : : Publicação: terça-feira, 17/10/2017 FLAVIO LOURENCO GOMES AVENTIS SEEDS BRASIL LTDA 14831 GO - MARCO AURELIO GOMES 76458 SP - CELSO UMBERTO LUCHESI 23694A GO - CELSO UMBERTO LUCHESI 25517 GO - THIAGO ANGELINO MARTINS DA SILVA 23694 GO - CELSO UMBERTO LUCHESI DESPACHO : RECOLHA A PARTE AUTORA AS DESPESAS DE LOCOMOCOES DO OFICIAL DE JU STICA, NO PRAZO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 OR QUE ENTENDE DEVIDO, RESSALTANDO, CONTUDO, QUE TAL PROCEDER, PO R NAO ELIDIR A MORA, NAO GARANTIRA A MANUTENCAO DA POSSE DO BEM, NEM OBSTARA A INSCRICAO DO NOME DO DEVEDOR EM ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, CONFORME REITERADA JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL. ANTECIPA CAO DE TUTELA. REQUISITOS NAO DEMONSTRADOS. CO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 S INCIDENTAIS. MANUTENCAO DO MOVEL NA POSSE DO AUTOR. INADMISSIBI LIDADE. INSCRICAO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. VIABILIDADE. 1 SIMPLES AJUIZAMENTO DA ACAO REVISIONAL NAO TEM O CONDAO DE OBSTAR A INSCRICAO DO NOME DEVEDOR INADIMPLENTE NOS CADASTROS DE PROTEC AO DE CREDITO, MANTE-LO NA POSSE DO MOVEL OU MESMO DESCARATERIZAR A MORA DEBITORIS. 2 - PARA TER FORCA LIBERATOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 OTECAO, POIS O SIMPLES AJUIZAMENTO DE ACAO REVISIONAL NAO ELIDE A MORA. [OMISSIS] DECISAO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (T J-MS - AGR: 14062495020158120000 MS 1406249-50.2015.8.12.0000, RE LATOR: DES. DORIVAL RENATO PAVAN, DATA DE JULGAMENTO: 07/07/2015, 4 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: 08/07/2015) (GRIFEI) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENACAO FIDUCIARIA. ACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 AL DE JUSTICA STJ, NAO HA CONEXAO ENTRE AS DEMANDAS DE BUSCA E AP REENSAO E REVISIONAL, MAS MERA PREJUDICIALIDADE EXTERNA, PERMITIN DO-SE A TRAMITACAO DAS REFERIDAS ACOES EM SEPARADO. NESSE SENTIDO : (...) O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ENTENDE QUE O AJUIZAMENTO ISOLADO DE ACAO REVISIONAL NAO DESCARACTERIZA A MORA (SUMULA N. 3 80/STJ), HAVENDO, PARA TANTO, NECESSIDADE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 R PRESTADA A CAUCAO FIXADA CONFORME O PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ. AINDA, CONFORME ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELA INTELIGENCIA DA SUMU LA N 380 DO STJ, A SIMPLES PROPOSITURA DE ACAO REVISIONAL, NAO PO SSUI O CONDAO DE AFASTAR OS EFEITOS DA MORA. SENAO VEJAMOS: "STJ 380: "A SIMPLES PROPOSITURA DA ACAO DE REVISAO DE CONTRATO NAO IN IBE A CARACTERIZACAO DA MORA DO AUTOR." ASSIM,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 TAL. RESTITUICAO DAS PARCELAS PAGAS. DESCABIMENTO. HIPOTESE DO AR T. 53 DO CDC NAO CARACTERIZADA. DEVOLUCAO DAS PARCELAS PAGAS. IND EVIDA. DECRETO POSSUI RITO ESPECIAL NO TOCANTE A DEVOLUCAO DE VAL ORES AO DEVEDOR. O VEICULO APREENDIDO E ALIENADO E O VALOR RESULT ANTE DA VENDA E UTILIZADO PARA QUITAR O DEBITO DO DEVEDOR. UMA VE Z QUITADO E EXISTENTE UM SALDO, ESTE DEVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 REQUERIDO : SIMONE EVELISE RODRIGUES DE SOUSA ADV REQTE : 29268 GO - DIMAS ROSA RESENDE JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 201600928328 DESPACHO / DECISAO OUCA-SE O AUTOR, NO PR AZO DE 10 DIAS INT CATALAO, 28 DE JUNHO DE 2017 ANTENOR EUSTAQ U IO BORGES ASSUNCAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133387-08.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2018 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SILVANA GOMES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA =================================================================