1.674 resultados encontrados para acao. deve ser - data: 21/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 E DECIDO. DA PRELIMINAR DE CARENCIA DA ACAO INICIALMENTE, VERIFIC O NAO SE AFIGURAR LEGITIMA A ALEGACAO DE CARENCIA DA ACAO POR IMP OSSIBILIDADE JURIDICA DEVIDO A AUSENCIA DE CONTRATO VIGENTE A EPO CA DO EVENTO, TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO OFICIO N 189/2015 (FL. 149), EXPEDIDO PARA A EMPRESA EMPREGADORA DO AUTOR, USINA BOA VI STA S/A, NA QUAL FORA INFORMADO A ESTE JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. DEVIDAMENTE CITADO O INSTI TUTO REQUERIDO, APRESENTANDO INCLUSIVE CONTESTACAO AS FLS. 39/42. POR MEIO DA PETICAO DE FL. 52 A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTEN CIA DA ACAO, REQUERENDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO. COM VISTA DOS AUTOS O INSS MANIFESTOU-SE NAO CONCORDANDO COM O PEDIDO DE DESISTENCIA, DEVENDO SER JULG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ORAM INTIMADAS PARA MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL, CONTUD O, APENAS A PARTE REQUERIDA MANIFESTOU AS FLS.108/109, CONCORDAND O COM OS SEUS TERMOS, OCASIAO EM QUE PUGNOU PELA IMPROCEDENCIA DA ACAO. EM SEGUIDA VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DE CIDO. OBSERVADOS E OBEDECIDOS TODOS OS REQUISITOS PROCESSUAIS, EN CONTRAM-SE OS AUTOS PRONTOS A ENTREGA DA PRE
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 TES E AGRAVANTES A SEREM PONDERADAS, MOMENTO QUE MANTENHO A PENA EM 06 ANOS E 03 MESES DE RECLUSAO E 625 DIAS/MULTA. FACE A INEXIS TENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, MAS TAO SOMENTE DIMINUICAO N OS MOLDES DO ARTIGO 33, 4 DA LEI N. 11.343/06, ENTENDO QUE TAL IN CIDENCIA DEVERA SER APLICADA, VISTO SER O SENTENCIADO PRIMARIO, P OSSUIR BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO EXIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 SPONSAVEL AO PREFEITO. ESCLARECE QUE FORA FIRMADO ENTRE O MINISTE RIO PUBLICO E O MUNICIPIO DE LUZIANIA, TERMO DE COMPROMISSO E AJU STAMENTO DE CONDUTA EM 21 DE MAIO DE 2013, PARA CONTRATACAO DE PR OFESSORES E AUXILIARES DE EDUCACAO DE FORMA EMERGENCIAL E TEMPORA RIA, SEM CONCURSO PUBLICO OU PROCESSO SELETIVO, MAS QUE CONTUDO O S TERMOS DO ACORDO FORAM EXASPERADOS, COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 EM RAZAO DA NOTIFICACAO QUE CONSTITUIU A PARTE REQUERIDA EM MORA CONTRATUAL, FLS. 50/53. ALEM DISSO, O EVENTO DATA DE MENOS DE ANO E DIA, AUTORIZANDO, ASSIM, A OUTORGA DE LIMINAR NESSE SENTIDO. A CERCA DA LIMINAR DE DESCARACTERIZACAO, AS ALEGACOES FORMULADAS NA INICIAL TAMBEM SE REVESTEM DE PLAUSIBILIDADE, POSTO QUE DAO CONT A DE QUE A PRIMEIRA REQUERIDA DEIXOU DE FUNC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 AUTOS N 201602840827 D E C I S A O 1 PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JU STICA, NOS TERMOS DO ART 189, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (CP C) 2 CONSIDERANDO A NATUREZA ALIMENTAR DA ACAO, BEM COMO A V EROS SIMILHANCA DAS ALEGACOES DOS AUTORES QUANTO A SUA CONDICAO FI NAN CEIRA, DEFIRO O BENEFICIO DA GRATUIDADE JUDICIAL, NOS TERMOS D O ARTIGO 98 DO CPC ANOTE-SE 3 EM RELACAO AOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 SA REQUERIDA, TENHO QUE SE CONFUNDE COM O MERITO, E ASSIM SERA AN ALISADA, NO MOMENTO OPORTUNO PARA TANTO. MESMO PORQUE, PELA TEORI A DA ASSERCAO, ESTA CONDICAO DA ACAO DEVE SER AFERIDA A PARTIR DA S AFIRMACOES TRAZIDAS PELA PARTE AUTORA NA PETICAO INICIAL, OU SE JA, DEVE FIGURAR NO POLO PASSIVO A PARTE QUE A REQUERENTE ENTENDE SER CONTRARIA A SUA PRETENSAO. ASSIM, S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 OS DEMAIS AMIGOS QUE ACOMPANHAVAM ELES FORAM DISPENSADOS. SEM ENT ENDER O QUE ESTAVA ACONTECENDO, FORAM INFORMADOS PELOS AGENTES QU E ESTAVAM SENDO PRESOS SOB A ACUSACAO DE TEREM ESPANCADO UM JOVEM PROXIMO A ESCOLA INSTITUTO SAMUEL GRAHAM. NEGARAM AS ACUSACOES, POREM DE NADA ADIANTOU. FOI LAVRADO AUTO DE PRISAO E FICARAM RECL USOS. ALEGAM QUE DE MODO EQUIVOCADO, SEM P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 CUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO.* NR. PROTOCOLO : 450479-98.2012.8.09.0093 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : DIVISAO REQUERENTE : MARIA ALVES DA SILVA REQUERIDO : JOANA MARIA MUNIZ DE CAMPOS ADV REQTE : 16249 GO - ALESSANDRA GONCALVES HERONVILLE SILV ADV REQDO : 22239 GO - SINTHIA RESENDE CASTRO SILVA DESPACHO : COMARCA DE JATAI GO PROCESSO N 450479-98.2012.809.0093 AUTORA: