Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 357 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, apontando, em resumo, ser portadora de diabetes melito tipo 2 e necessita do medicamento “Insulina Liraglutida (Victoza)”, cuja aquisição é incompatível com sua condição financeira. Solicitou à requerida que lhe fornecesse o medicamento, sem êxito. Pleiteia a condenaç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 920 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8139710-80.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VALDIRENE DE ALMEIDA BARRETO e outros Advogado(s): LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (OAB:BA56407), ELAINE S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1531 I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão; O efeito suspensivo ou antecipação de tutela pedido no recurso são espécies de tutelas de urgência, devendo, portanto, preencher os requisitos previstos no artigo 995 do CPC/2015, quais sejam:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 295 medicamento e requer o indeferimento do pedido de sequestro de verbas). - ADV JORGE DE MELLO RODRIGUES OAB/SP 197764 - ADV FLÁVIO MARCELO GOMES OAB/SP 164171 0008342-50.2013.8.26.0032 Nº Ordem: 006343/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RODRIGO GUSTAVO FERREIRA X PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2311 360 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2019 ADV: ALEXANDRE MORAES OLIVEIRA (OAB 15047/AL) - Processo 0700130-47.2018.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - AUTOR: Naelson Lins da Luz - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2708 Cangani - Banco GMAC S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 841,80 (oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), referente ao dobro do que foi indevidamente descontado, devidamente atualizada pela Tabela Prática do T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2378 183 TR a partir do vencimento de cada parcela e de juros de mora aplicados a caderneta de poupança desde a citação. Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I. Maceió, 03 de julho de 2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 716 necessários ao fornecimento Inocorrência de afronta à separação dos poderes Impossível invocar entraves orçamentários Precedentes Recursos desprovidos”. (AC nº 617.991-5/3-00 TJ/SP Rel. Des. EVARISTO DOS SANTOS). No tocante à questão da reserva do possível, quanto à existência de recursos orçamentários para a consec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 298 por prevenção, ao Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual. Cumpra-se. Maceió , 14 de fevereiro de 2022. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL) - Processo 0700039-05.2012.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Adicional de Periculosidade - EX

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2722 240 Araújo Florentino Juíza de Direito ADV: CAROLINE CORDEIRO LOPES (OAB 13843/AL), ADV: JÉSSICA ANTUNES FIGUEIREDO (OAB 13850/AL), ADV: RODRIGO HOLANDA MUNIZ FALCÃO SOARES (OAB 14808/AL) - Processo 0717416-08.2020.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Kainara Raquel Lessa