189 resultados encontrados para aceitas as condicoes impostas com - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 A VEZ ACEITAS AS CONDICOES IMPOSTAS COM A SUBSCRICAO DA APENADA, DEVERA O SR OFICIAL DE JUSTICA DEVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PEN A. COMUNIQUE-SE A DIRECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL O TEOR DESTA DECISAO PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO NO BNMP/CNJ REFERE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ENCIADO A ESTE JUIZO, COM COPIA DOS DOCUMENTOS PERTINENTES, PARA DELIBERACAO SOBRE A HOMOLOGACAO; XIII OS HORARIOS DE RECOLHIMENTO CADASTRADOS NO MOMENTO DA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA PODERAO SER ALTERADOS MEDIANTE COMPROVACAO EXPRESSA DO EMPREGADOR, OBSERVAND O-SE O HORARIO DE RECOLHIMENTO OBRIGATORIO E POSTERIOR ENVIO PARA APRECIACAO JUDICIAL. OFICIE-SE A UNIDADE GES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 2369 EXECUCAO PENAL GILDO DO CARMO MACHADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DO CÁLCULO DE PENAS. NR. PROTOCOLO : 47815-34.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS EDUARDO COUTINHO CARDOSO VITIMA : PRISCILA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 O TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM AS RESPECTIVAS COND ICOES LEGAIS E JUDICIAIS E, UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES IMPOSTAS COM A SUBSCRICAO DO(A) APENADO(A), DEVERA O(A) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PENA. TRANSCORRIDO O PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS A INTIMACAO SEM O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 DESPACHO : CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. 8 E 9. GOIANIA, DE AGOSTO DE 2018. L EVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 383257-90.2014.8.09.0175 4656 EXECUCAO PENAL REGINALDO ALVES MACHADO ENIVAN RODRIGUES DOS SANTOS MAIKON GABRIEL ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 13068 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 DO REGIME SEMIABERTO SOB MONITORACAO ELETRONICA E OBRIGATORIO E A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO (A) APENADO(A) COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEV ENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSAB ILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO(A) MONITORADO(A). O APENA DO ORA BENEFICIADO DEVERA CUMPRIR O REGIME A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 O OBSTAR O RECAMBIAMENTO ORA ORDENADO APOS, TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENA L A PRESE NTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIM ENTO N 2/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIA S PUBLIQUE -SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 7 DE AGOSTO DE 2 0 18 OSCA R DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DA 3 VARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO : 227402-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 7746 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAM BATISTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESIGNO A AUDIENCIA DE ADVERTENCIA PARA O DIA 25
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 UE OUTREM O FACA; - NAO REMOVER, VIOLAR, MODIFICAR OU DANIFICAR D E QUALQUER FORMA O DISPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA OU PERMI TIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR E SE APRESENTAR A CENTRAL INTEG RADA DE MONITORACAO ELETRONICA QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO O U FALHA NO EQUIPAMENTO (TORNOZELEIRA E/OU CARREGADOR); - RECARREG AR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 CA E OBRIGATORIO E A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO(A) APENADO(A) COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO(A) MO NITORADO(A). O APENADO ORA BENEFICIADO DEVERA CUMPRIR O REGIME AB ERTO NAS CONDICOES DE PRAXE DA CASA DO ALBERGA