Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3829 (OAB 191108/SP) Processo 1004603-38.2016.8.26.0229 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I.M.F.R. - Desta forma, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada na petição inicial para, com fundamento no artigo 109 e § 4º, da Lei nº 6.015/73,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 444 Processo 1002832-43.2014.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - FRANCISCO REGINALDO PEREIRA - FIDC - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios não Padronizados NPL I - Vistos.1) Pleito de fls. 86/93 - Aceito como “As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 609 Jéssica Ferreira de Mello - Por ora, apresente a exequente planilha atualizada do débito. - ADV: JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP) Processo 0000721-03.2014.8.26.0279 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Lauro Rodrigues Biscaia - - Antonia Lemes de Souza Biscaia - Leovil de Souza - - Mari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 619 de Seguros Gerais - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de cobrança e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, condeno ainda a parte Autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3829 (OAB 191108/SP) Processo 1004603-38.2016.8.26.0229 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I.M.F.R. - Desta forma, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada na petição inicial para, com fundamento no artigo 109 e § 4º, da Lei nº 6.015/73,

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 459 (fls. 359). Sucede que antes de implementar-se a citação deste último acionado, peticionou ANDRÉ MEDEIROS DA SILVA noticiando o falecimento de sua mãe, outrora promovente, e requereu sua habilitação nos autos (fls. 392/393). Adiante, após diversas diligências improfícuas, finalmente realizou-se a citação pendente (fls. 429), após o que o promovido DIEGO DO NASCIMENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 512 já aposentado/demitido sem justa causa, o autor foi mantido no plano de saúde (fls. 28/52).A questão reside na legalidade do reajuste aplicado, o qual, segundo o autor, está sendo realizado em desconformidade com a legislação vigente.Desse modo, em que pese ao alegado, não diviso nesta fase incipiente a probabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 4096 quinquenal e desde que comprovados os respectivos recolhimentos, com correção monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do ajuizamento da ação e juros legais desde a citação. Torno definitiva a tutela provis�

Caderno único ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2011 desta decisão, em razão da certidão de fl. 125, a qual foi certificada ainda no prazo para a réplica. Brasília - DF, quarta-feira, 20/07/2011 às 18h39. Leandro Borges de Figueiredo,Juiz de Direito . Nº 83725-8/11 - Revisional - A: JOAQUIM MIRANDA TEIXEIRA. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes Guimaraes. R: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1182 STF. Requerem, em síntese, que a decisão ora impugnada não apenas observe o prazo previsto na ADPF nº 828 do Colendo STF, mas também condicione a implantação das diretrizes de retomada gradual a ser determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É o relatório do necessário. Verificam-se preenchidos os re